Resumo (18ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

 À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

DECRETOS

Ø Nº 9.228/2023 – Altera o horário de expediente administrativo na Prefeitura Municipal, nos dia 30 e 31 de maio e dias 01, 02, 05, 06 e 07 de junho de 2023, e dá outras providências;

Ø Nº 9.235/2023 – Regulamenta e disciplina o procedimento de Atualização Cadastral e Prova de Vida obrigatória dos Aposentados e Pensionistas Segurados do Regimento Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro;

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 07.06.2023:

Pedidos de Informação:

·   nº30/2023, do Vereador Paulo Azeredo.

Indicações:

·   nº159/2023, do Vereador Talis Ferreira;

·   nºs 160 e 161/2023, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·   nº162/2023, do Vereador Paulo Azeredo.

Requerimentos:

·   nºs 137 e 138/2023, do Vereador Gustavo Oliveira.

Pedidos de Providências:

·   do nº591 ao 593/2023, do Vereador Talis Ferreira;

·   do nº594 ao 596/2023, do Vereador Cristian Souza;

·   nºs 597 e 598/2023, da Vereadora Ana Paula Machado;

·   do nº599 ao 603/2023, do Vereador Gustavo Oliveira;

·   do nº604 ao 607/2023, do Vereador Paulo Azeredo;

·   nº608/2023, do Vereador Sérgio de Souza;

·   do nº609 ao 616/2023, do Vereador Valdeci Alves de Castro.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:

·  Projeto de Lei nº 016/2023, de autoria do Vereador Juarez Vieira da Silva, que Cria o dia da conscientização contra violência nas escolas.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

1º) REPUBLICANOS    
      Vereador CRISTIAN SOUZA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

2º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA

3º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO

4º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA

5º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SÉRGIO DE SOUZA

6º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA