Resumo (36ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2013 - 19:00
Encerramento: 29/08/2013 - 21:42



Mesa Diretora
Presidente: Rose Almeida / PP
Vice-Presidente: Roberto Braatz / PDT
1º Secretário: Márcio Müller / PTB
2º Secretário: Prof. Renato Kranz / MDB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 132 de 2013
Autor: Valmir de Oliveira
ENCAMINHAR CORRESPONDÊNCIA PARA A AES SUL PERGUNTANDO: QUANTOS MEDIDORES DE LUZ (CONTADORES) SÃO ATINGIDOS PELAS CHEIAS, MOTIVANDO O DESLIGAMENTO DE DIVERSAS REDES? IDENTIFICANDO POR BAIRROS.


Obs.: ENCAMINHAR CORRESPONDÊNCIA PARA A AES SUL PERGUNTANDO: QUANTOS MEDIDOS DE LUZ (CONTADORES) SÃO ATINGIDOS PELA CHEIAS, MOTIVANDO O DESLIGAMENTO DE DIVERSAS REDES?
Matéria não votada
2 - Indicação nº 104 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
QUE A SALA DOS CONSELHOS VOLTE A TER O MODAL ANTERIOR, OU SEJA, QUE HAJA A DISPONIBILIZAÇÃO APÓS O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 105 de 2013
Autor: Márcio Müller
ELABORAR PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA DESCONTOS PROGRESSIVOS NO IPTU DOS IMÓVEIS QUE VENHAM A SER ATINGIDOS PELAS CHEIAS DO RIO CAÍ.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 106 de 2013
Autor: Valmir de Oliveira
ESTUDAR A VIABILIDADE DE BUSCAR RECURSOS E CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA ANTÔNIO IGNÁCIO OLIVEIRA FILHO COM A RSC 124
Matéria não votada
5 - Indicação nº 107 de 2013
Autor: Valmir de Oliveira
ESTUDAR VIABILIDADE DE BUSCAR RECURSOS E PAVIMENTAR A ESTRADA ANTÔNIO CARLOS FERNANDO ROSA (DR. NIQUINHO), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RSC 124 À BR 386.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 427 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
INSTALAR LIXEIRA NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO AO N.º 1606.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 428 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
SUBSTITUIR LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO AO N.º 1606.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 429 de 2013
Autor: Valmir de Oliveira
CONSERTAR BURACO NA RUA DR. HANS VARELMANN, PRÓXIMO À ANTIGA TANINO MIMOSA, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 430 de 2013
Autor: Valmir de Oliveira
ENVIAR AO DAER ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALEIRA NA RSC 287, NECESSÁRIOS AOS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E PANORAMA.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 431 de 2013
Autor: Valmir de Oliveira
INSTALAR PLACA NO CRUZAMENTO DA RSC 240 COM A RUA OSVALDO ARANHA INDICANDO O "CENTRO" DA CIDADE, BEM COMO OUTROS LOCAIS DE UTILIDADE PÚBLICA.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 432 de 2013
Autor: Valmir de Oliveira
CONSERTAR CRATERA EXISTENTE NA LATERAL DA RSC 287, KM 2, PRÓXIMO A RUA ENGENHEIRO ERNESTO ZIETLOW.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 433 de 2013
Autor: Valmir de Oliveira
CONSERTAR O BURACO EXISTENTE NA RUA ARTUR RENNER, PRÓXIMO A CASA N.º 964, BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei (Executivo) nº 91 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 284/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO CORAL VOZES DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 8.000,00
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei (Executivo) nº 92 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 285/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE DE CANTORES DE SANTO ANTÔNIO NO VALOR DE R$ 8.000,00
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei (Executivo) nº 93 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 286/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CULTURAL, BENEFICENTE E ESPORTIVA DE SANTOS REIS NO VALOR DE R$ 8.000,00
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei (Executivo) nº 94 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 287/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM DÉBORA REGINA PRIMAZ NO VALOR DE R$ 4.400,00 (ESPETÁCULO ANUAL DE DANÇA)
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei (Executivo) nº 95 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 288/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM RENASCENÇA COMPANHIA DE TEATRO-ASSOCIAÇÃO CULTURA & ARTE PARA ATENDER AO PROJETO "RENASCENÇA-25 ANOS", NO VALOR DE R$ 11.500,00
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei (Executivo) nº 96 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 289/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MARCELO OHLWEILER NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SHOWS DE DIVULGAÇÃO DO CD PAISAGENS)
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei (Executivo) nº 97 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 290/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CLUBE DA AMIZADE DOS COROAS NO VALOR DE R$ 6.600,00 (PROJETO "ENVELHECER COM QUALIDADE")
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 98 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 291/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01 CARGO DE PROCURADOR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP
Valmir de Oliveira / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joacir Menezes

2 - Prof. Renato Kranz

3 - Rose Almeida

4 - Valmir de Oliveira

5 - Marcos Gehlen-Tuco

6 - Dorivaldo da Silva - Dorinho

7 - Roberto Braatz

8 - Márcio Müller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP
Valmir de Oliveira / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 184 de 2013
Autor: Márcio Müller
QUEM AUTORIZOU E QUAIS FORAM OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A COLOCAR CARGAS DE BRITA EM PROPRIEDADE PARTICULAR LOCALIZADA NO FINAL DA RUA IRÚ CARNEIRO, BAIRRO CINCO DE MAIO?


Obs.: QUEM AUTORIZOU E QUAIS FORAM OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A COLOCAR CARGAS DE BRITA NA PROPRIEDADE PARTICULAR LOCALIZADA NO FINAL DA RUA IRU CARNEIRO, BAIRRO CINCO DE MAIO
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 185 de 2013
Autor: Márcio Müller
POR QUAL(IS) MOTIVO(S) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO REALIZOU LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM 2013?


Obs.: POR QUAL MOTIVO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZOU A LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM 2013?
Aprovado
3 - Requerimento nº 131 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI N.º 52/2013, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA UM CARGO DE CONTADOR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUIDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Aprovado

Obs.: Aprovado 8x1-Ari Müller
4 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 52 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 196/2013
CRIA UM CARGO DE CONTADOR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Matéria não votada
5 - Veto nº 1 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 201/2013
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 53/2013 - PPA 2014-2017 (COM EMENDAS)
Rejeitado

Obs.: Rejeitado 9x1-Ari Müller (mantido veto apenas quanto às emendas 11 e 12)
6 - Requerimento nº 129 de 2013
Autor: Ari Müller
URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 88/2013, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 4º DA LEI N.º 5.115/09, QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL (COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL).
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 89 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 277/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2.º DA LEI N.º 5.751/13, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Aprovado
8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 90 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 278/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO COMÉRCIO - CORAL AVANTE PARA ATENDER AO PROJETO "CANTO CORAL" NO VALOR DE R$ 8.000,00.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valmir de Oliveira / PP

2 - Márcio Müller / PTB




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