Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ver possibilidade de isentar todos os realmente flagelados da cobrança do IPTU desse ano em sua totalidade ou em um percentual de 80%.

Conceder desconto de 10% a 50% no IPTU de moradias pertencentes aos cidadãos que comprovem perdas devido à enchente ocorrida em 17/06/2023.

Fazer projeto para compra de colchões, cobertores, cestas básicas e produtos de limpeza para famílias que foram afetadas pela enchente.

Fazer projeto de compra de barcos para a Defesa Civil.

Instalação de um bicicletário na Rua Osvaldo Aranha, em frente à loja Quero Quero.

Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de criar projeto de lei que institui como política pública o Programa de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no Município de Montenegro.

Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de criar projeto de lei que estabelece normas para a realização do projeto “Educação para o trânsito do
5º BPM no Município de Montenegro.

Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de contratar empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento e alerta meteorológico,
visando ampliar a capacidade de preparação e resposta a eventos climáticos adversos no município de Montenegro.

Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de implantar um Programa Municipal, concedendo crédito aos moradores atingidos pela enchente, a
fim de que possam reconstruir os prejuízos causados em suas moradias. O programa visa dar apoio aos moradores locais, uma vez que qualificados para
participar do programa, podem solicitar empréstimos, tendo os juros pagos pela Prefeitura.

Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de implantar projeto de lei que prevê a criação de Programa Municipal para conceder auxílio
emergencial, no valor de R$ 1 mil, para os moradores atingidos pela enchente na cidade de Montenegro.

Cortar Sinamomo na R. Dr. Flores, nº1.110, no B. Rui Barbosa.

Efetuar manutenção na estrada e colocar saibro ou brita na R. Acácia Negra, no B. Tanac.

Efetuar manutenção na R/Tv. Cap. Cruz, ao lado da Padaria Progresso.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Sobrado Alto em toda sua extensão.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Passo da Pimenta em toda sua extensão.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção na Estrada Morro Montenegro.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção na Travessa José Pedro Steigleder no Bairro Cinco de Maio.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção na Rua dos Imigrantes em toda sua extensão.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção na Rua dos Imigrantes em toda sua extensão.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Fortaleza em toda sua extensão.

Reiterando pedidos de providências já solicitados o conserto de iluminação pública, na Rua Martins Souza Vigel localidade de Volta do Anacleto.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Serra Velha em toda sua extensão.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Sanga Funda em toda sua extensão.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Rua Nova em toda sua extensão.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Passo do Jacaré em toda sua extensão.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção na Localidade de Alfama em toda sua extensão.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Bom Jardim Baixo em toda sua extensão.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Bom Jardim Alto em toda sua extensão.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Bom Jardim do Caí em toda sua extensão.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Calafate em toda sua extensão.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Campo do Meio em toda sua extensão.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Costa da Serra em toda sua extensão.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Itacolomi em toda sua extensão.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Lageadinho em toda sua extensão.

Solicitamos a manutenção preventiva de todos os bueiros e caixas de esgoto da cidade e do interior.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção na estrada Volta do Anacleto.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Vapor Velho em toda sua extensão.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Vendinha em toda sua extensão.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Passo da Serra em toda sua extensão.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Pesqueiro em toda sua extensão.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção na Localidade de Pinheiros em toda sua extensão.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Potreiro Grande em toda sua extensão.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção na Rua Sabiá no Bairro Industrial.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Santos Reis em toda sua extensão.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Sobrado Baixo em toda sua extensão.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção na Estrada Passo do Manduca.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Linha Catarina em toda sua extensão.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Muda Boi em toda sua extensão.

Realizar com a maior brevidade possível, uma manutenção da Localidade de Passo da Amora em toda sua extensão.

Consertar buraco na esquina da Rua Ramiro Barcelos e Rua Álvaro de Moraes, em frente a Pizzaria DuCais, na beira do rio do Cais do Porto das
Laranjeiras.

Providenciar com urgência a manutenção da Orla do Cais do Porto das Laranjeiras.

Reitero pedido de providências de nº 371/2023 para que seja realizado a demarcação e pintura de sinalização de trânsito em todas as vagas do
estacionamento rotativo da cidade de Montenegro.

Constituição de Frente Parlamentar de Auxílio às Pessoas Atingidas pela Enchente.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação dos moradores que moram ao lado do arroio na R. Hortêncio Rodrigues Machado, no B. Municipal.

Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 6.970/2022, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Procurador, para atuar na PGM.

Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 6.727, de 14 de outubro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo de Cooperação Técnica com a Delegacia Federal de Agricultura no RS, bem como contratar um Médico Veterinário por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Institui o Programa Recomeçar que prevê a concessão de auxílio financeiro temporário à população atingida pela situação de emergência, que atendam os critérios de pobreza e vulnerabilidade social.

Institui o Programa Recomeçar que prevê a concessão de auxílio financeiro temporário à população atingida pela situação de emergência, que atendam os critérios de pobreza e vulnerabilidade social e inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 600.000,00.