Resumo (20ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 22.06.2023:

Pedidos de Informação:

· nº37/2023, dos Vereadores Ari Arnaldo Müller e Talis Ferreira;

· nºs 38 e 39/2023, do Vereador Paulo Azeredo.

Indicações:

· nº166/2023, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

· nº167/2023, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

· nºs 168 e 169/2023, do Vereador Talis Ferreira;

· nº170/2023, do Vereador Paulo Azeredo;

· do nº171 ao 175/2023, do Vereador Gustavo Oliveira;

Requerimentos:

· nº144/2023, dos Vereadores Paulo Azeredo, Ari Arnaldo Müller, Felipe Kinn da Silva, Gustavo Oliveira, Juarez Vieira da Silva, Sérgio de Souza e Talis Ferreira;

· nº145/2023, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

· nº146/2023, do Vereador Talis Ferreira.

Pedidos de Providências:

· nº628/2023, dos Vereadores Paulo Azeredo, Cristian Souza e Valdeci Alves de Castro;

· nºs 629 e 630/2023, do Vereador Cristian de Souza;

· do nº631 ao 666/2023, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

· do nº667 ao 669/2023, do Vereador Gustavo Oliveira.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:

·  Projeto de Lei Complementar nº 075/2023, que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 6.970/2022, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Procurador, para atuar na PGM.

·  Projeto de Lei nº 076/2023, que altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 6.727, de 14 de outubro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo de Cooperação Técnica com a Delegacia Federal de Agricultura no RS, bem como contratar um Médico Veterinário por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

·  Projeto de Lei nº 077/2023, que institui o Programa Recomeçar que prevê a concessão de auxílio financeiro temporário à população atingida pela situação de emergência, que atendam os critérios de pobreza e vulnerabilidade social.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

1º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO

2º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA

3º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SÉRGIO DE SOUZA

4º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA

5º) REPUBLICANOS    
      Vereador CRISTIAN SOUZA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

6º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA