Resumo (38ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2013 - 19:00
Encerramento: 05/09/2013 - 21:35



Mesa Diretora
Presidente: Rose Almeida / PP
Vice-Presidente: Roberto Braatz / PDT
1º Secretário: Márcio Müller / PTB
2º Secretário: Prof. Renato Kranz / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

2º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
    Vereador MARCOS GEHLEN

3º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador DORIVALDO DA SILVA
    Vereador ROBERTO BRAATZ

4º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador MÁRCIO MÜLLER

5º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
    Vereador JOACIR MENEZES
    Vereador RENATO KRANZ




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2013
Autor: Roberto Braatz
Processo: 293/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º E ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO (PERDA DE MANDATO)
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 133 de 2013
Autor: Roberto Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O DESLIGAMENTO DA ENERGIA PELA AES SUL DURANTE ENCHENTES.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 134 de 2013
Autor: Ari Müller
SOLICITA URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 080/2013, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.928,11
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 135 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA DEMANDA DE TRABALHO DO DESURB.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 109 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
ESTUDAR A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO NAS LATERAIS DA RUA ELITA I.L. GRIEBELER, NO SEU FINAL, PARA REALIZAÇÃO DE RETORNO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 434 de 2013
Autor: Joacir Menezes
FAZER CAIXA COLETORA DE ESGOTO (BOCA DE LOBO) NA RUA PORTO BELO (TRILHOS), EM FRENTE AO N.º 330, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 435 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
COLOCAR CAMADA ASFÁLTICA NAS LATERAIS DA RUA AFONSO ENCK, BAIRRO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 436 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
COLOCAR BRITA OU SAIBRO ONDE FOI REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA AFONSO ENCK, BAIRRO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 437 de 2013
Autor: Ari Müller
ROÇAR AS LATERAIS DA ESTRADA QUE LIGA ALFAMA À RS470, TENDO SEU INÍCIO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DA ALFAMA ATÉ A IGREJA DO FAXINAL
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 438 de 2013
Autor: Ari Müller
TAPAR BURACOS NA RUA DR. HANS VARELMANN EM TODA SUA EXTENSÃO
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 439 de 2013
Autor: Ari Müller
RESTAURAR O ASFALTO NO TOPO DA LOMBA DA RUA OSVALDO ARANHA, LOCAL CONHECIDO POR "LOMBA DO CAMBOIM", NO TRECHO EM DIREÇÃO A ANTIGA AMBEV.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 440 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR E DESENTUPIR BOCAS DE LOBO NA RUA JOÃO CÂNDIDO, ESQUINA COM A RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 441 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
QUE A ADMINISTRAÇÃO DETERMINE O RECOLHIMENTO DO LIXO DA CAIXA COLETORA EXISTENTE SOBRE A PONTE DA RS 287, CONTINUAÇÃO DA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 442 de 2013
Autor: Gustavo Zanatta
REPOR A LIXEIRA COMUNITÁRIA EXISTENTE NA LOCALIDADE DE PESQUEIRO, EM FRENTE À IGREJA, E, SENDO POSSÍVEL, DISTRIBUIR MAIS DUAS LIXEIRAS.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 443 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR CANO DE ESGOTO NA RUA DR. DARIO MOESCH, EM FRENTE AO N.º 61, BAIRRO SÃO JOÃO
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 444 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
AMPLIAR O NÚMERO DE BOCAS DE LOBO NA RUA DR. HANS VARELMANN, EM FRENTE AO N.º 900, NO BAIRRO TIMBAÚVA
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 445 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ELITA I. L. GRIEBLER, NO BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 446 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR BURACO NA RUA ELITA I.L. GRIEBELER, ESQUINA COM A RUA ERNANDES A. FERNANDES, BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei (Executivo) nº 99 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 292/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 (COM 10 EMENDAS)


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei (Executivo) nº 100 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 294/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE REPASSE COM ALEXANDRE FERRAZ DA CONCEIÇÃO E JADE BANDEIRA KUHN PARA O REPASSE DO VALOR DE R$ 12.970,00 (PARTICIPAÇÃO NA MILSET EXPO-SCIENCES INTERNATIONAL 2013, EM ABU DHABI)


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE REPASSE COM ALEXANDRE FERRAZ DA CONCEIÇÃO E JADE BANDEIRA KUHN PARA O REPASSE DO VALOR DE R$ 12.970,00.
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei (Executivo) nº 101 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 295/2013
RATIFICA A CEDÊNCIA DE 2 (DOIS) SERVIDORES E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Gehlen-Tuco

2 - Ari Müller

3 - Roberto Braatz

4 - Prof. Renato Kranz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 186 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
RECEBEMOS INFORMAÇÕES DE QUE FOI RECOLHIDO UMA GRANDE QUANTIDADE DE SUCATA METÁLICA E BENS INSERVÍVEIS QUE SE ENCONTRAVAM DEPOSITADOS NO PARQUE CENTENÁRIO. QUAL EMPRESA QUE FEZ O RECOLHIMENTO? FOI REALIZADO LEILÃO? SE FOI REALIZADO, QUANDO OCORREU? QUAL A DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL E EM QUAL VEÍCULO DE IMPRENSA?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 187 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
INFORMAR TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS POR RESSARCIMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A PARTIR DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.


Obs.: INFORMAR TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS POR RESSARCIMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A PARTIR DO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.
Aprovado
3 - Requerimento nº 123 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, ENTRE A AV. JÚLIO RENNER E A RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, BAIRRO TIMBAÚVA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 124 de 2013
Autor: Rose Almeida
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO PAULO
Aprovado
5 - Requerimento nº 125 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA ACERCA DOS ANIMAIS DE RUA.
Aprovado
6 - Requerimento nº 126 de 2013
Autores: Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE DISCUTIR AÇÕES EM RELAÇÃO À RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS


Obs.: AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE DISCUTIR AÇÕES EM RELAÇÃO À RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
Aprovado
7 - Requerimento nº 136 de 2013
Autor: Roberto Braatz
PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI N.º 64/2013, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O AUTORIZA A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, MÉDICOS E ENFERMEIROS.
Aprovado
8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 64 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 228/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, MÉDICOS E ENFERMEIROS.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 83 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 260/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR QUATRO CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Aprovado
10 - Projeto de Lei (Executivo) nº 85 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 267/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CIS/CAÍ (PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE)
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ari Müller / PDT

2 - Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT

3 - Márcio Müller / PTB




Conteúdo Multimídia