Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 112 de 2013
Processo: 323/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HERANÇA RANCHO DE LUSO DESCENDENTES E FOLCLORE INTERNACIONAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (PROJETO HERANÇA 2013) - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 111 de 2013
Processo: 322/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ROSANI BROCHIER NICOLLI NO VALOR DE R$ 12.000,00 (PUBLICAÇÃO LIVRO "IMAGENS QUE CONTAM NOSSA HISTÓRIA: MONTENEGRO DE 1990 A 1973). - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 109 de 2013
Processo: 318/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM FLÁVIO PATRÍCIO OLIVEIRA VARGAS PARA ATENDER AO PROJETO "QUERÊNCIA DOS POETAS LIVRES", NO VALOR DE R$ 4.000,00 - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 107 de 2013
Processo: 317/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CASSIANO DE AZEREDO E MARCOS CARDOSO PRODUÇÕES LTDA. ME PARA ATENDER AO PROJETO "2.º MONTENEGRO EM CENA" - FESTIVAL DE TEATRO DE MONTENEGRO, NO VALOR DE R$ 13.500,00. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 108 de 2013
Processo: 320/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNO COM A SOCIEDADE ABRIGO E PÃO DOS POBRES NO VALOR DE R$ 31.000,00 - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 106 de 2013
Processo: 319/106
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5.º DA LEI N.º 3.966/2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (R$ 18,00) - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 105 de 2013
Processo: 316/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DO MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (PROJETO "CAPAZ!") - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 104 de 2013
Processo: 314/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE REPASSE COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA NO VALOR DE R$ 275.695,50 (LAR DO MENOR) - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 98 de 2013
Processo: 291/2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01 CARGO DE PROCURADOR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. - - |
Rejeitado Rejeitada por 7x3-Ari Müller, Dorivaldo da Silva e Joacir Menezes |
| 3 |
Requerimento nº 148 de 2013
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, SEM INSPEÇÃO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Pedido de Informação nº 205 de 2013
Processo: -
Autor: Márcio Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EM RELAÇÃO AO "MAIS EDUCAÇÃO", QUAIS ESCOLAS ESTÃO CADASTRADAS NO PROGRAMA? QUAL O PRAZO PARA INÍCIO? AS ESCOLAS JÁ CONTAM COM A INFRAESTRUTURA ADEQUADA? QUEM É O TÉCNICO DA SMEC RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA? - - |
Aprovado |
| 1 |
Pedido de Informação nº 204 de 2013
Processo: -
Autor: Rose Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
QUANTAS SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES FORAM INSTAURADOS DESDE O INÍCIO DO ANO? QUANTOS FORAM CONCLUÍDOS E QUAIS OS RESULTADOS? - - QUANTAS SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES FORAM INSTAURADOS DESDE O INÍCIO DO ANO? QUANTOS FORAM CONCLUÍDAS E QUAIS OS RESULTADOS?
|
Aprovado |