Resumo (43ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2013 - 19:00
Encerramento: 03/10/2013 - 21:37



Mesa Diretora
Presidente: Rose Almeida / PP
Vice-Presidente: Roberto Braatz / PDT
1º Secretário: Márcio Müller / PTB
2º Secretário: Prof. Renato Kranz / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador MÁRCIO MÜLLER

2º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
    Vereador JOACIR MENEZES
    Vereador RENATO KRANZ

3º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

4º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
    Vereador MARCOS GEHLEN

5º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador DORIVALDO DA SILVA
    Vereador ROBERTO BRAATZ




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 154 de 2013
Autor: Roberto Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE CRIANÇAS CONDUZINDO CARROÇAS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 111 de 2013
Autor: Rose Almeida
REDUZIR DE 30 PARA 15 DIAS O PERÍODO MÍNIMO DE LICENÇA REMUNERADA DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, PREVISTO NO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES.


Obs.: REDUZIR DE 30 PARA QUINZE DIAS O PERÍODO MÍNIMO DE LICENÇA REMUNERADA DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, PREVISTO NO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providências nº 474 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ENCAMINHA PP N.º 13/13, DA CÂMARA MIRIM: REALIZAR PADRONIZAÇÃO DOS BICICLETÁRIOS EXISTENTES NA CIDADE.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 475 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ENCAMINHA PP N.º 14/13, DA CÂMARA MIRIM: CONSERTAR REDE DE ESGOTO/BOCA DE LOBO QUE FICA AO LADO DO ESTÁDIO DO ESPORTE CLUBE OLARIA.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 476 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ENCAMINHA PP N.º 15/13, DA CÂMARA MIRIM: REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA ESTRADA SELMA WALLAUER, BAIRRO FAXINAL.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 477 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ENCAMINHA PP N.º 17/13, DA CÂMARA MIRIM: COLOCAÇÃO DE POSTES DE LUZ NA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA.


Obs.: CÂMAENCAMINHA PP N.º 17/13, DA CÂMARA MIRIM: COLOCAÇÃO DE POSTES DE LUZ NA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 478 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ENCAMINHA PP N.º 18/13, DA CÂMARA MIRIM: COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, PRÓXIMA À ENTRADA DA VILA ESPERANÇA, NO BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 479 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ENCAMINHA PP N.º 19/13, DA CÂMARA MIRIM: COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DOS SINOS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO N.º 81, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 480 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ENCAMINHA PP N.º 20/13, DA CÂMARA MIRIM: COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA DOS IMIGRANTES.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 481 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ENCAMINHA PP N.º 21/13, DA CÂMARA MIRIM: QUE A ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS SEJA PATROLADA COM MAIS FREQUÊNCIA.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 482 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ENCAMINHA PP N.º 22/13, DA CÂMARA MIRIM: COLOCAÇÃO DE BRITA NO ESTACIONAMENTO DA EEEF OSVALDO BROCHIER.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 483 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ENCAMINHA PP N.º 24/13, DA CÂMARA MIRIM: COLOCAÇÃO DE CALÇADA AO LADO DO ESTACIONAMENTO DA EMEF DR. WALTER BELIAN.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 484 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ENCAMINHA PP N.º 25/13, DA CÂMARA MIRIM: COLOCAÇÃO DE POSTES DE LUZ/ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 485 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ENCAMINHA PP N.º 16/13, DA CÂMARA MIRIM: COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES QUE FICAM NA ESTRADA SELMA WALLAUER, NO TRECHO ENTRE O MOTEL HEROS ATÉ A CASA DE N.º 787.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 486 de 2013
Autor: Joacir Menezes
PODA DOS AMARICÁS E ROÇADA NOS CANTEIROS DA RUA OSVALDO ARANHA (DA LOMBA DO CAMBOIM ATÉ A ANTIGA FÁBRICA DA ANTÁRTICA)
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 487 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DA ROTA DOS KETTERMANN, NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Substitutivo (Executivo) nº 73 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 241/2013
INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 32.908,30 (AMPLIAÇÃO DA EMEF ETELVINO DE ARAÚJO CRUZ)
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcio Müller

2 - Prof. Renato Kranz

3 - Gustavo Zanatta

4 - Rose Almeida

5 - Marcos Gehlen-Tuco

6 - Ari Müller

7 - Roberto Braatz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 204 de 2013
Autor: Rose Almeida
QUANTAS SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES FORAM INSTAURADOS DESDE O INÍCIO DO ANO? QUANTOS FORAM CONCLUÍDOS E QUAIS OS RESULTADOS?


Obs.: QUANTAS SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES FORAM INSTAURADOS DESDE O INÍCIO DO ANO? QUANTOS FORAM CONCLUÍDAS E QUAIS OS RESULTADOS?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 205 de 2013
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO AO "MAIS EDUCAÇÃO", QUAIS ESCOLAS ESTÃO CADASTRADAS NO PROGRAMA? QUAL O PRAZO PARA INÍCIO? AS ESCOLAS JÁ CONTAM COM A INFRAESTRUTURA ADEQUADA? QUEM É O TÉCNICO DA SMEC RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA?
Aprovado
3 - Requerimento nº 148 de 2013
Autores: Prof. Renato Kranz, Carlos E. de Mello-Naná
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, SEM INSPEÇÃO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 98 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 291/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01 CARGO DE PROCURADOR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Rejeitado

Obs.: Rejeitada por 7x3-Ari Müller, Dorivaldo da Silva e Joacir Menezes
5 - Projeto de Lei (Executivo) nº 104 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 314/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE REPASSE COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA NO VALOR DE R$ 275.695,50 (LAR DO MENOR)
Aprovado
6 - Projeto de Lei (Executivo) nº 105 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 316/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DO MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (PROJETO "CAPAZ!")
Aprovado
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 106 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 319/106
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5.º DA LEI N.º 3.966/2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (R$ 18,00)
Aprovado
8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 108 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 320/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNO COM A SOCIEDADE ABRIGO E PÃO DOS POBRES NO VALOR DE R$ 31.000,00
Aprovado
9 - Projeto de Lei (Executivo) nº 107 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 317/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CASSIANO DE AZEREDO E MARCOS CARDOSO PRODUÇÕES LTDA. ME PARA ATENDER AO PROJETO "2.º MONTENEGRO EM CENA" - FESTIVAL DE TEATRO DE MONTENEGRO, NO VALOR DE R$ 13.500,00.
Aprovado
10 - Projeto de Lei (Executivo) nº 109 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 318/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM FLÁVIO PATRÍCIO OLIVEIRA VARGAS PARA ATENDER AO PROJETO "QUERÊNCIA DOS POETAS LIVRES", NO VALOR DE R$ 4.000,00
Aprovado
11 - Projeto de Lei (Executivo) nº 111 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 322/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ROSANI BROCHIER NICOLLI NO VALOR DE R$ 12.000,00 (PUBLICAÇÃO LIVRO "IMAGENS QUE CONTAM NOSSA HISTÓRIA: MONTENEGRO DE 1990 A 1973).
Aprovado
12 - Projeto de Lei (Executivo) nº 112 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 323/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HERANÇA RANCHO DE LUSO DESCENDENTES E FOLCLORE INTERNACIONAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (PROJETO HERANÇA 2013)
Aprovado



Conteúdo Multimídia