Resumo (44ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/10/2013 - 19:03
Encerramento: 10/10/2013 - 21:08



Mesa Diretora
Presidente: Rose Almeida / PP
Vice-Presidente: Roberto Braatz / PDT
1º Secretário: Márcio Müller / PTB
2º Secretário: Prof. Renato Kranz / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
    Vereador JOACIR MENEZES
    Vereador RENATO KRANZ

2º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

3º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
     Vereador MARCOS GEHLEN

4º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador DORIVALDO DA SILVA
    Vereador ROBERTO BRAATZ

5º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador MÁRCIO MÜLLER




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 112 de 2013
Autores: Carlos E. de Mello-Naná, Rose Almeida
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UMA EMPRESA TERCEIRIZADA PARA TRABALHAR JUNTO AO DSURB.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 113 de 2013
Autores: Prof. Renato Kranz, Carlos E. de Mello-Naná, Dorivaldo da Silva - Dorinho, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Roberto Braatz, Rose Almeida
INSTITUIR ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PROJETO ANEXO.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providências nº 488 de 2013
Autores: Rose Almeida, Ari Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Dorivaldo da Silva - Dorinho, Gustavo Zanatta, Joacir Menezes, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Roberto Braatz
SUBSTITUIR LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JARDIM, BAIRRO MUNICIPAL, BEM COMO REVISAR AS LUMINÁRIAS DESSA RUA.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 489 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
TAPAR OS BURACOS NA PONTE PRÓXIMA À EMPRESA TANAC, LOCALIZADA NA RUA TORBJORN WEIBULL.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 490 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
CONSERTAR CANOS DA REDE DE ESGOTO NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, EM FRENTE AO N.º 332, NO BAIRRO SÃO PAULO
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 491 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
TAPAR BURACOS DA RUA LUIZ CARLOS SCHNEIDER, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO PORTO, NO BAIRRO TIMBAÚVA
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 492 de 2013
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
TROCAR LÂMPADA NA RUA JOÃO WALTER HOERLLE, PRÓXIMO AO N.º 60, BAIRRO CENTENÁRIO
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 493 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
CONSERTAR REDE DE ESGOTO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N.º 1781, NA RUA ASSIS BRASIL, BAIRRO CENTRO
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 494 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE N.º 1849, NA RUA ASSIS BRASIL
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 495 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
CONSERTAR CALÇADA NA RUA RAMIRO BARCELOS, ESQUINA COM A CAPITÃO MACHADO
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 496 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
CONSERTAR CALÇADA E ACESSO À GARAGEM DA RESIDÊNCIA DE N.º 1205, NA RUA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 497 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
SOLUCIONAR PROBLEMAS DE ENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO NA ESQUINA DAS RUAS GOIÂNIA E VITÓRIA, NA FRENTE DA CASA N.º 201, BAIRRO GERMANO HENKE.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 498 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
SUBSTITUIR LÂMPADAS NAS RUAS: SALVADOR, EM FRENTE AO N.º 110; GOIÂNIA, EM FRENTE À CASA N.º 34; E PORTO ALEGRE, FRENTE A CASA DE N.º 20, TODAS NO BAIRRO GERMANO HENKE.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 499 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, BAIRRO SÃO PAULO
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 500 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DO CALÇAMENTO EXISTENTE NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, EM FRENTE AO N.º 526, BAIRRO SÃO PAULO
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 501 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
EFETUAR CAPINA E LIMPEZA NA RUA WALDEMAR A. DE VARGAS, BAIRRO CENTENÁRIO
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 502 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO EM TUBULAÇÃO DE ESGOTO E CALÇADA LOCALIZADA DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 25, RUA WALDEMAR ANTÔNIO DE VARGAS, BAIRRO CENTENÁRIO
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 503 de 2013
Autor: Rose Almeida
COLOCAR ABRIGO NAS 3 PARADAS DE ÔNIBUS JÁ EXISTENTES NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM DO CAÍ
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 504 de 2013
Autor: Joacir Menezes
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RICARDO CARLOS LERCH, BAIRRO OLARIA
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 505 de 2013
Autor: Joacir Menezes
RETIRAR ENTULHO NA RUA MIMOS DE VENTO, N.79, BAIRRO SENAI
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 506 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DA LINHA CATARINA, DESDE A IGREJA CATÓLICA ATÉ A ESTRADA GERAL DE VAPOR VELHO
Matéria não votada
22 - Projeto de Lei (Executivo) nº 113 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 329/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIA EXECUTÓRIA (ANTÔNIO DIONÉZIO LUFT)
Matéria não votada
23 - Projeto de Lei (Executivo) nº 114 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 338/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MONTENEGRO PARA ATENDER AO PROJETO "EM BUSCA DE IGUALDADE ESTAMOS AQUI"-2013, VISANDO O REPASSE DE 60.000,00.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MONTENEGRO PARA ATENDER AO PROJETO "EM BUSCA DE IGUALDADE ESTAMOS AQUI"-2013, VISANDO O REPASSE DE 60.000,00
Matéria não votada
24 - Projeto de Lei (Executivo) nº 116 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 340/2013
INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 328.716,38 (RECUPERAÇÃO DO TALUDE CAIS DO RIO CAÍ)
Matéria não votada
25 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 115 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 339/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof. Renato Kranz

2 - Rose Almeida

3 - Marcos Gehlen-Tuco

4 - Roberto Braatz

5 - Márcio Müller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Dorivaldo da Silva - Dorinho / PDT
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 206 de 2013
Autor: Roberto Braatz
NO JORNAL O PROGRESSO CONSTAM REPORTAGENS ACERCA DAS MÁQUINAS CHINESAS. NELAS, CONSTA QUE A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ DETERMINAR A PERÍCIA, BEM COMO DEVOLVER AS MESMAS. FOI FEITA A PERÍCIA? COMO ESTÁ O PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DAS MÁQUINAS?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 207 de 2013
Autor: Roberto Braatz
NO JORNAL FATO NOVO CONSTA MATÉRIA SOB O TÍTULO "BURACOS JÁ APARECEM EM ASFALTOS NOVOS" E SUBTÍTULO "PREFEITURA VAI NOTIFICAR EMPRESAS QUE FIZERAM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO". AS NOTIFICAÇÕES DE FATO ACONTECERAM? REMETER CÓPIA COM COMPROVANTE DE RECEBIMENTO. QUAIS FORAM OS RESULTADOS?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 208 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
QUANDO FOI REALIZADO O CADASTRAMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA QUE MONTENEGRO SEJA CONTEMPLADO COM UM CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE-CIE? FOI CADASTRADO NO SINCOV? ONDE SERÁ CONSTRUÍDO? POR QUE NÃO FOI INCLUÍDA ESSA DEMANDA NA LDO 2014?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 209 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
QUAL EMPRESA ESTÁ MONTANDO AS PIRÂMIDES E BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA RUI BARBOSA PARA A FEIRA DO LIVRO? QUAL O VALOR DE ALUGUEL? QUANTAS PIRÂMIDES FORAM COLOCADAS E QUAIS AS METRAGENS? QUANTOS BANHEIROS QUÍMICOS?


Obs.: QUAL EMPRESA ESTÁ MONTANDO AS PIRÂMIDES E BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA RUI BARBOSA PARA A FEIRA DO LIVO? QUAL O VALOR DE ALUGUEL? QUANTAS PIRÂMIDES FORAM COLOCADAS E QUAIS AS METRAGENS? QUANTOS BANHEIROS QUÍMICOS?
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 210 de 2013
Autores: Carlos E. de Mello-Naná, Rose Almeida
DIANTE DAS INFORMAÇÕES DE QUE OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO DSURB ESTÃO SOBRECARREGADOS, PERGUNTAMOS: EXISTEM CARGOS VAGOS DE OPERÁRIO E DE PEDREIRO? EXISTE BANCA DE CANDIDATOS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A PREVISÃO PARA A CRIAÇÃO DESSES CARGOS? HÁ PREVISÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA?
Aprovado
6 - Pedido de Informação nº 211 de 2013
Autor: Gustavo Zanatta
EM RELAÇÃO ÀS EROSÕES OCORRIDAS NO MORRO SÃO JOÃO, QUAL A REAL SITUAÇÃO DO MORRO? JÁ FOI REALIZADO ALGUM TRABALHO DE RECUPERAÇÃO? EXISTE ALGUM PROJETO OU PREVISÃO PARA QUE SE RESOLVA O PROBLEMA? A ESTRADA QUE LIGA A BASE AO TOPO SERÁ RESTAURADA?
Aprovado
7 - Requerimento nº 154 de 2013
Autor: Roberto Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE CRIANÇAS CONDUZINDO CARROÇAS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Substitutivo (Executivo) nº 73 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 241/2013
INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 32.908,30 (AMPLIAÇÃO DA EMEF ETELVINO DE ARAÚJO CRUZ)
Aprovado



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