Resumo (47ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/10/2013 - 19:05
Encerramento: 31/10/2013 - 21:33



Mesa Diretora
Presidente: Rose Almeida / PP
Vice-Presidente: Roberto Braatz / PDT
1º Secretário: Márcio Müller / PTB
2º Secretário: Prof. Renato Kranz / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ADEMIR FACHINI
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador ROBERTO BRAATZ

2º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador MÁRCIO MÜLLER

3º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
    Vereador JOACIR MENEZES
    Vereador RENATO KRANZ

4º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

5º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
    Vereador MARCOS GEHLEN




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2013
Autor: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
Processo: 355/2013
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA CPI, QUE TEM POR FINALIDADE INVESTIGAR A SITUAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO LIXO EM MONTENEGRO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 158 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA BRIGADA MILITAR.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 159 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DOS ALAGAMENTOS NO BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 160 de 2013
Autores: Prof. Renato Kranz, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Rose Almeida
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 161 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO/SANTOS REIS.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 519 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REITERA PEDIDO DE COBERTURA PARA O PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, DEFRONTE AO N.º 376, BAIRRO SÃO PAULO
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 520 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REITERA PEDIDO PARA LIMPEZA AO LADO DO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, DEFRONTE AO N.º 357, BAIRRO SÃO PAULO
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 521 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REITERA PEDIDO PARA CONSERTO DA CAIXA COLETORA (BOCA DE LOBO) LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS WALDIR ARY DE OLIVEIRA E RAFAEL ZAVARISE, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 522 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 524 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NA PRAÇA JOÃO EDVINO DERLAN, NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 525 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR CALÇADA SITUADA À BEIRA DO RIO, ENTRE O ARROIO SÃO MIGUEL E A EMPRESA TANAC.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 526 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
REALIZAR OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA LATERAL DA ESTRADA MAURÍCIO CARDOSO, EM FRENTE À MADEIREIRA GEHLEN, DO LADO OPOSTO, A QUAL DÁ ACESSO AO BAIRRO CENTENÁRIO
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 527 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NA CALÇADA DA RUA CARACOL, TRECHO LOCALIZADO ENTRE A RUA DR. HANS VARELMANN E A RUA ORLANDO DAUDT ALBERCHT, BAIRRO SÃO PAULO
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 528 de 2013
Autor: Joacir Menezes
LIMPAR VALA DE ESGOTO QUE CORRE AO LADO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL N.º 1015, NA RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES, BAIRRO INDUSTRIAL
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 529 de 2013
Autor: Joacir Menezes
RECOLOCAR AS TAMPAS NAS CAIXAS DE ESGOTO DOS DOIS LADOS DA RUA FLORISBELA FERREIRA DE LIMA, EM FRENTE AO N.º 125, BAIRRO OLARIA
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 530 de 2013
Autor: Joacir Menezes
REALIZAR CAPINA E LIMPEZA NO MEIO FIO DAS RUAS DO BAIRRO OLARIA, NAS RUAS: DA OLARIA, REVERENDO ERNESTO J. BERNHOEFT, TRAVESSA DAMASCENO, FLORISBELA FERREIRA DE LIMA, RAIMUNDO CORREIA DA SILVA, PAPA JOÃO PAULO II E PAU BRASIL


Obs.: REALIZAR CAPINA E LIMPEZA NO MEIO FIO DAS RUAS DO BAIRRO OLARIA, NAS RUAS: DA OLARIA, REVERENDO ERNESTO J. BERNHOEFT, TRAVESA DAMASCENO, FLORISBELA FERREIRA DE LIMA, RAIMUNDO CORREIA DA SILVA, PAPA JOÃO PAULO II E PAU BRASIL
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 531 de 2013
Autor: Joacir Menezes
REPARAR O CALÇAMENTO PRÓXIMO À CAIXA COLETORA DE ÁGUA (ESGOTO), NA RUA OTTOCAR ZIETLOW, EM FRENTE AO N.º 235, BAIRRO SÃO JOÃO
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 532 de 2013
Autor: Joacir Menezes
REPARO NO PASSEIO PÚBLICO NA RUA JERÔNIMO TEIXEIRA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 162 E 174, BAIRRO SÃO JOÃO
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei (Executivo) nº 125 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 356/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.561,36(PROJETO TAÇA 140 ANOS DE MONTENEGRO).
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei (Executivo) nº 126 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 357/2013
INSTITUI A EXPRESSÃO MONTENEGRO "CAPITAL DO TANINO, DA CITRICULTURA E CIDADE DAS ARTES" COMO DESIGNAÇÃO DISTINTIVA PARA O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
22 - Projeto de Lei (Executivo) nº 127 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 358/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RECREATIVA ADOTE UM ATLETA NO VALOR DE R$ 78.912,70.
Matéria não votada
23 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 123 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 347/2013
ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO, PASSANDO DE PADRÃO 10 PARA PADRÃO 11, LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ademir Fachini

2 - Ari Müller

3 - Márcio Müller

4 - Prof. Renato Kranz

5 - Carlos E. de Mello-Naná

6 - Marcos Gehlen-Tuco




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 217 de 2013
Autores: Prof. Renato Kranz, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Rose Almeida
O CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL EMITIU PARECER EM RELAÇÃO ÀS CONDENAÇÕES PELA JUSTIÇA ELEITORAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGO EM COMISSÃO, JEFERSON LUIS MOTTA CARVALHO E LUIS AUGUSTO HOERLLE, NO CASO DOS PANFLETOS APÓCRIFOS APREENDIDOS DURANTE CAMPANHA ELEITORAL DE 2012?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 218 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
POR QUAL MOTIVO NÃO FOI ATENDIDO O PEDIDO N.º 412/2013, QUE SOLICITA LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO NA RUA PRÓSPERO MOTTIN, ESQUINA COM A RUA FIRMINO RODRIGUES CARDOSO, BAIRRO FERROVIÁRIO?
Aprovado
3 - Requerimento nº 157 de 2013
Autores: Prof. Renato Kranz, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Rose Almeida
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INSTALAÇÃO DO PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NA UNISC MONTENEGRO E A POSSÍVEL SAÍDA DA EMPRESA LINX DO MUNICÍPIO
Aprovado
4 - Veto nº 2 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 292/2013
VETO PARCIAL AO PL N.º 99/2013-LDO 2014 (EMENDAS 01, 07, 08 E 10)
Aprovado

Obs.: Aprovado por 8 votos; sendo contrário os Vereadores Ari Muller e Ademir Fachini.



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