Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ENCAMINHA PI N.º 06/13, DA CÂMARA MIRIM: COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DA SAÚDE NO NOSSO MUNICÍPIO: QUAL O NÚMERO DE MÉDICOS CONCURSADOS E CONTRATADOS, COM SUAS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, QUE ATUAM NOS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS? QUAL O NÚMERO DE ATENDIMENTOS MENSAIS POR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE? QUANTOS POSTOS DE SAÚDE EXISTEM NA CIDADE? EXISTE PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS? COMO FUNCIONA O CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM O HOSPITAL MONTENEGRO – HM?

ENCAMINHA PI N.º 07/13, DA CÂMARA MIRIM: EXISTE PREVISÃO DE QUANDO SERÃO ARRUMADOS OS CANOS DE ESGOTO EXISTENTES NA RUA CAMPOS NETO, NO BAIRRO SENAI?

ENCAMINHA PI N.º 08/13, DA CÂMARA MIRIM: EXISTE PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTAS PARA QUEM PERTURBA O BEM ESTAR DAS PESSOAS E DA VIZINHANÇA COM SONS EXCESSIVOS PRODUZIDOS PELAS CAIXAS DE SOM DE ALGUNS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE PASSAM PELAS RUAS OU FICAM ESTACIONADOS, MESMO EM DIAS DE SEMANA E DE MADRUGADA? COMO É REALIZADA, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE DESSE TIPO DE PRÁTICA?

COM REFERÊNCIA À INDICAÇÃO N.º 111/2013, A QUAL SUGERE REDUZIR O PERÍODO DE LICENÇA REMUNEADA, DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, PARA UM MÍNIMO DE 15 DIAS: QUAL O ANDAMENTO DADO? A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE IMPLEMENTAR? EXISTE ALGUM ENCAMINHAMENTO CONCRETO? EM CASO POSITIVO, QUAL?

A INDICAÇÃO N.º 58/2013 SUGERE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES EM FRENTE A CONSULTÓRIOS E CLÍNICAS. QUAL O ANDAMENTO DADO AO ASSUNTO? A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE IMPLEMENTAR? EXISTE ALGUM ENCAMINHAMENTO CONCRETO? CASO POSITIVO,QUAL?

AGENDAMENTO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA BRIGADA MILITAR.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DOS ALAGAMENTOS NO BAIRRO AEROCLUBE.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO/SANTOS REIS.

REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE 15 A 30 DE NOVEMBRO DE 2013.

APROVA O RELATÓRIO FINAL DA CPI, QUE TEM POR FINALIDADE INVESTIGAR A SITUAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO LIXO EM MONTENEGRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 8.000,00 (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA O CRAS)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.561,36(PROJETO TAÇA 140 ANOS DE MONTENEGRO).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RECREATIVA ADOTE UM ATLETA NO VALOR DE R$ 78.912,70.