Resumo (48ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2013 - 19:05
Encerramento: 07/11/2013 - 22:17



Mesa Diretora
Presidente: Rose Almeida / PP
Vice-Presidente: Roberto Braatz / PDT
1º Secretário: Márcio Müller / PTB
2º Secretário: Prof. Renato Kranz / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:



Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereador MÁRCIO MÜLLER

2º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
     Vereador JOACIR MENEZES
     Vereador RENATO KRANZ

3º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

4º)PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
     Vereador MARCOS GEHLEN

5º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ADEMIR FACHINI
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador ROBERTO BRAATZ




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 163 de 2013
Autores: Rose Almeida, Ademir Fachini, Ari Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Joacir Menezes, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Roberto Braatz
AGENDAR REUNIÃO PARA DAR CONTINUIDADE AOS ASSUNTOS TRATADOS EM REUNIÃO DO DIA 25.10.13, SOBRE O ASSUNTO DAS CHEIAS DO RIO CAÍ.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 164 de 2013
Autores: Prof. Renato Kranz, Carlos E. de Mello-Naná, Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO REUNIÃO PARA TRATAR DOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS SELMA WALLAUER, GETÚLIO VARGAS E DA RUA ENG.º ERNESTO ZIETLOW


Obs.: AGENDAR REUNIÃO PARA TRATAR DOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS SELMA WALLAUER, GETÚLIO VARGAS E DA RUA ENG.º ERNESTO ZIETLOW
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 165 de 2013
Autor: Márcio Müller
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA DEMANDA DE ATENDIMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MONTENEGRO


Obs.: AGENDAR REUNIÃO PARA TRATAR DA DEMANDA DE ATENDIMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MONTENEGRO
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 166 de 2013
Autor: Gustavo Zanatta
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O TRÂNSITO DE BICICLETAS, SKATES E OUTROS VEÍCULOS NÃO MOTORIZADOS PELAS VIAS PÚBLICAS
Matéria não votada
5 - Indicação nº 114 de 2013
Autor: Ademir Fachini
PARA QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE PROJETO DE LEI ISENTANDO DE TRIBUTOS A ENTIDADE EMBAIXATRIZES SOLIDÁRIAS DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 115 de 2013
Autor: Ademir Fachini
NOTIFICAR O SETOR RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO DO PARQUE CENTENÁRIO PARA MANTER AS LUZES DO PARQUE ACESAS ATÉ O HORÁRIO DE FECHAMENTO DOS PORTÕES
Matéria não votada
7 - Indicação nº 116 de 2013
Autor: Márcio Müller
ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRA IRREGULAR NA RUA LA SALLE, BAIRRO MUNICIPAL
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 533 de 2013
Autor: Joacir Menezes
REALIZAR LIMPEZA EM GERAL, PINTURA E CONSERTOS OU TROCA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA TANCREDO NEVES, BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 534 de 2013
Autor: Joacir Menezes
REPARAR CALÇAMENTO DA RUA LUIZ HÄDRICH, BAIRRO SÃO PAULO
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 535 de 2013
Autor: Joacir Menezes
REALIZAR LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA SÃO JOÃO, ESQUINA COM A RUA ASSIS BRASIL, BAIRRO CENTRO
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 536 de 2013
Autor: Joacir Menezes
REALIZAR CAPINA, PINTURA E PODAR AS ÁRVORES DA RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES, DA FRENTE DO FRIGORÍFICO RENNER ATÉ A TANAC
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 537 de 2013
Autor: Ademir Fachini
TAPAR BURACOS NA JOSÉ NERCI MOMBACH, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO PORTO, BAIRRO TIMBAÚVA
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 538 de 2013
Autor: Ademir Fachini
REPINTAR AS SINALIZAÇÕES DO PISO E PINTAR AS TABELAS PARA JOGO DE BASQUETEBOL DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA SÃO PEDRO, NO BAIRRO TIMBAÚVA
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 539 de 2013
Autor: Ademir Fachini
TAPAR BURACOS NA AV. ESPANHA, EM FRENTE A CASA DE N.º 67, BAIRRO AEROCLUBE
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 540 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ENCAMINHA PP N.º 26/13, DA CÂMARA MIRIM: SOLICITAMOS QUE O PÁTIO DA EEEF OSVALDO BROCHIER SEJA CAPINADO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 541 de 2013
Autor: Márcio Müller
REALIZAR MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA COSTA DA SERRA A VAPOR VELHO
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 542 de 2013
Autor: Márcio Müller
REALIZAR CONSERTO NA REDE ESGOTO QUE PASSA SOB A CALÇADA DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA JACOB RENNER, N.º 269, ESQUINA COM A RUA EMILIO LEIPNITZ, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 543 de 2013
Autor: Ari Müller
LIMPAR E EMBELEZAR A PRAÇA LOCALIZADA JUNTO AO ENTRONCAMENTO DAS RUAS LADEIRA E JOÃO SCHENKEL FILHO
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 544 de 2013
Autor: Ari Müller
RESTAURAR CALÇAMENTO NA ESQUINA DA RUA ESPERANÇA COM A RUA MONTEVIDÉU, BAIRRO RUI BARBOSA
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 545 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR BURACO NA RUA FLORINDO MACHADO, ESQUINA COM A RUA DONA FLORA, NO BAIRRO RUI BARBOSA
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 546 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
FAZER LIMPEZA E DESENTUPIR O BUEIRO NA RUA GUARAPARI, ESQUINA COM A RUA FLORINDO MACHADO, BAIRRO RUI BARBOSA
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 547 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR BURACO, JUNTO AO BUEIRO, NA RUA FLORINDO MACHADO, ESQUINA COM A RUA SIMÕES LOPES NETO, BAIRRO RUI BARBOSA
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 548 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
PROVIDENCIAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PAPA JOÃO XXIII, BAIRRO FAXINAL
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 549 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR BURACO NA RUA FLORINDO MACHADO, ESQUINA COM A RUA SIMÕES LOPES NETO, BAIRRO RUI BARBOSA
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 550 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CAPINAR E LIMPAR A RUA FLORINDO MACHADO, PARTINDO DA ESQUINA COM A RUA SIMÕES LOPES NETO, BAIRRO RUI BARBOSA.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 551 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ABÍLIO MARCA, Nº 47, PARA QUE EFETUE A LIMPEZA DO MESMO.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 552 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CAPINAR E LIMPAR TODO O LOTEAMENTO CONHECIDO COMO ÁREA VERDE, JUNTO AO MORRO SÃO JOÃO, BAIRRO CENTRO
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 553 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS ABÍLIO MARCA E CAPITÃO CRUZ, BAIRRO RUI BARBOSA
Matéria não votada
29 - Pedido de Providências nº 554 de 2013
Autor: Gustavo Zanatta
CAPINAR E LIMPAR O TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA ARTUR RENNER, AO LADO DA RESIDÊNCIA N.º 1137
Matéria não votada
30 - Pedido de Providências nº 555 de 2013
Autor: Gustavo Zanatta
CONSERTAR E LIMPAR A QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA TANCREDO NEVES, BAIRRO SÃO JOÃO
Matéria não votada
31 - Projeto de Lei (Executivo) nº 128 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 363/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE RIOGRANDENSE PARA ATENDER AO PROJETO FERA, NO VALOR DE R$ 49.500,00.
Matéria não votada
32 - Projeto de Lei (Executivo) nº 129 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 365/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.916,68 (EQUIP. E MAT. PERMANENTES EMEI BAIRRO ESTAÇÃO)
Matéria não votada
33 - Projeto de Lei (Executivo) nº 130 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 366/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MONTENEGRO AUTOMÓVEL CLUBE NO VALOR DE R$ 16.500,00.
Matéria não votada
34 - Projeto de Lei (Executivo) nº 131 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 367/2013
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Matéria não votada
35 - Projeto de Lei (Executivo) nº 132 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 368/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, DIVERSOS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SMEC.
Matéria não votada
36 - Projeto de Lei (Executivo) nº 133 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 369/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A AMOGA NO VALOR DE R$ 35.000,00.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcio Müller

2 - Prof. Renato Kranz

3 - Carlos E. de Mello-Naná

4 - Gustavo Zanatta

5 - Rose Almeida

6 - Marcos Gehlen-Tuco

7 - Ademir Fachini

8 - Ari Müller

9 - Roberto Braatz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 219 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ENCAMINHA PI N.º 06/13, DA CÂMARA MIRIM: COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DA SAÚDE NO NOSSO MUNICÍPIO: QUAL O NÚMERO DE MÉDICOS CONCURSADOS E CONTRATADOS, COM SUAS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, QUE ATUAM NOS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS? QUAL O NÚMERO DE ATENDIMENTOS MENSAIS POR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE? QUANTOS POSTOS DE SAÚDE EXISTEM NA CIDADE? EXISTE PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS? COMO FUNCIONA O CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM O HOSPITAL MONTENEGRO – HM?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 220 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ENCAMINHA PI N.º 07/13, DA CÂMARA MIRIM: EXISTE PREVISÃO DE QUANDO SERÃO ARRUMADOS OS CANOS DE ESGOTO EXISTENTES NA RUA CAMPOS NETO, NO BAIRRO SENAI?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 221 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ENCAMINHA PI N.º 08/13, DA CÂMARA MIRIM: EXISTE PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTAS PARA QUEM PERTURBA O BEM ESTAR DAS PESSOAS E DA VIZINHANÇA COM SONS EXCESSIVOS PRODUZIDOS PELAS CAIXAS DE SOM DE ALGUNS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE PASSAM PELAS RUAS OU FICAM ESTACIONADOS, MESMO EM DIAS DE SEMANA E DE MADRUGADA? COMO É REALIZADA, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE DESSE TIPO DE PRÁTICA?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 222 de 2013
Autor: Rose Almeida
COM REFERÊNCIA À INDICAÇÃO N.º 111/2013, A QUAL SUGERE REDUZIR O PERÍODO DE LICENÇA REMUNEADA, DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, PARA UM MÍNIMO DE 15 DIAS: QUAL O ANDAMENTO DADO? A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE IMPLEMENTAR? EXISTE ALGUM ENCAMINHAMENTO CONCRETO? EM CASO POSITIVO, QUAL?
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 223 de 2013
Autor: Rose Almeida
A INDICAÇÃO N.º 58/2013 SUGERE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES EM FRENTE A CONSULTÓRIOS E CLÍNICAS. QUAL O ANDAMENTO DADO AO ASSUNTO? A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE IMPLEMENTAR? EXISTE ALGUM ENCAMINHAMENTO CONCRETO? CASO POSITIVO,QUAL?
Aprovado
6 - Requerimento nº 158 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA BRIGADA MILITAR.
Aprovado
7 - Requerimento nº 159 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DOS ALAGAMENTOS NO BAIRRO AEROCLUBE.
Aprovado
8 - Requerimento nº 160 de 2013
Autores: Prof. Renato Kranz, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Rose Almeida
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Aprovado
9 - Requerimento nº 161 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO/SANTOS REIS.
Aprovado
10 - Requerimento nº 162 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE 15 A 30 DE NOVEMBRO DE 2013.
Aprovado
11 - Projeto de Resolução nº 4 de 2013
Autor: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
Processo: 355/2013
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA CPI, QUE TEM POR FINALIDADE INVESTIGAR A SITUAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO LIXO EM MONTENEGRO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 5x4-Vers. Ademir Fachini, Ari Müller, Joacir Menezes e Roberto Braatz.
12 - Projeto de Lei (Executivo) nº 121 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 345/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 8.000,00 (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA O CRAS)
Aprovado
13 - Projeto de Lei (Executivo) nº 125 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 356/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.561,36(PROJETO TAÇA 140 ANOS DE MONTENEGRO).
Aprovado
14 - Projeto de Lei (Executivo) nº 127 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 358/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RECREATIVA ADOTE UM ATLETA NO VALOR DE R$ 78.912,70.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof. Renato Kranz / MDB

2 - Marcos Gehlen-Tuco / PT

3 - Ari Müller / PDT

4 - Roberto Braatz / PDT




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