Resumo (49ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/11/2013 - 19:50
Encerramento: 14/11/2013 - 21:25



Mesa Diretora
Presidente: Rose Almeida / PP
Vice-Presidente: Roberto Braatz / PDT
1º Secretário: Márcio Müller / PTB
2º Secretário: Prof. Renato Kranz / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
    Vereador JOACIR MENEZES
    Vereador RENATO KRANZ

2º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
 
3º)  PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
    Vereador MARCOS GEHLEN
 
4º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ADEMIR FACHINI
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador ROBERTO BRAATZ

5º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador MÁRCIO MÜLLER




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 117 de 2013
Autor: Márcio Müller
ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS NA CONTRATAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO "CCS", INCLUINDO APLICAÇÃO DE "PROVAS" ELABORADAS DE ACORDO COM O GRAU DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO QUE O CARGO A SER PREENCHIDO EXIGE.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providências nº 556 de 2013
Autor: Márcio Müller
DESENTUPIR A REDE DE ESGOTO EM FRENTE A RESIDÊNCIA N.º 190 NA RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO SENAI
Matéria não votada
3 - Pedido de Providências nº 557 de 2013
Autor: Márcio Müller
REALIZAR A LIMPEZA DO TERRENO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO ENTRE A RUA DR. BRUNO DE ANDRADE E AV. JULIO RENNER, EM FRENTE A MECÂNICA DORNELLES, BAIRRO SÃO PAULO
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 558 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA TAPAR BURACOS NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS DR. SCHMIDT E A RUA FLORINDO MACHADO, BAIRRO RUI BARBOSA
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 559 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA CAPINAR E LIMPAR A RUA EUCLIDES DA CUNHA, BAIRRO RUI BARBOSA
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 560 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
TAPAR BURACO NA RUA ALBERTO GÖTTSELIG, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO CENTENÁRIO, BAIRRO CENTENÁRIO
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 134 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 375/2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 136 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.800,00(MERENDA ESCOLAR -PEAE).


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.800,00(MERENDA ESCOLAR -PEAE).
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei (Executivo) nº 138 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 138/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 359.342,40 (CONSULTA POPULAR - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA LOTEAMENTO VITÓRIA).


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 359.342,40.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 137 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 378/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR UM CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/1990 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Gehlen-Tuco

2 - Márcio Müller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 224 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
HOUVE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE BAR JUNTO A ESTAÇÃO TURISMO LOCALIZADA NA RUA CORONEL ÁLVARO DE MORAES AO LADO DA CÂMARA DE VEREADORES? SE HOUVE FAVOR FORNECER CÓPIA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E ATA DO JULGAMENTO DO VENCEDOR.
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 225 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
TENDO EM VISTA QUE JÁ SE ENCONTRA INSTALADO O EQUIPAMENTO PARA O SISTEMA DE SENHAS JUNTO A FARMÁCIA DA SMS, PERGUNTAMOS: POR QUAL MOTIVO O SISTEMA AINDA NÃO FOI ATIVADO?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 226 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
SABENDO QUE O SERVIDOR JEFERSON LUÍZ DA MOTTA DE CARVALHO FOI EXONERADO PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, APÓS A DECISÃO DE UMA SINDICÂNCIA E QUE A ADMINISTRAÇÃO ATUAL ANULOU O ATO E O REINTEGROU, PERGUNTAMOS: HOUVE APONTAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO? EM CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO REFERIDO APONTAMENTO
Aprovado
4 - Requerimento nº 163 de 2013
Autores: Rose Almeida, Ademir Fachini, Ari Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Joacir Menezes, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Roberto Braatz
AGENDAR REUNIÃO PARA DAR CONTINUIDADE AOS ASSUNTOS TRATADOS EM REUNIÃO DO DIA 25.10.13, SOBRE O ASSUNTO DAS CHEIAS DO RIO CAÍ.
Aprovado
5 - Requerimento nº 164 de 2013
Autores: Prof. Renato Kranz, Carlos E. de Mello-Naná, Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO REUNIÃO PARA TRATAR DOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS SELMA WALLAUER, GETÚLIO VARGAS E DA RUA ENG.º ERNESTO ZIETLOW


Obs.: AGENDAR REUNIÃO PARA TRATAR DOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS SELMA WALLAUER, GETÚLIO VARGAS E DA RUA ENG.º ERNESTO ZIETLOW
Aprovado
6 - Requerimento nº 165 de 2013
Autor: Márcio Müller
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA DEMANDA DE ATENDIMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MONTENEGRO


Obs.: AGENDAR REUNIÃO PARA TRATAR DA DEMANDA DE ATENDIMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MONTENEGRO
Aprovado
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 113 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 329/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIA EXECUTÓRIA (ANTÔNIO DIONÉZIO LUFT)
Rejeitado

Obs.: Votos contrários: Vers. Carlos de Mello, Gustavo Zanatta, Joacir Menezes, Márcio Muller, Marcos Gehlen, Roberto Braatz e Renato Kranz; Votos favoráveis: Ari Muller e Ademir Fachini
8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 128 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 363/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE RIOGRANDENSE PARA ATENDER AO PROJETO FERA, NO VALOR DE R$ 49.500,00.
Aprovado
9 - Projeto de Lei (Executivo) nº 129 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 365/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.916,68 (EQUIP. E MAT. PERMANENTES EMEI BAIRRO ESTAÇÃO)
Aprovado
10 - Projeto de Lei (Executivo) nº 130 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 366/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MONTENEGRO AUTOMÓVEL CLUBE NO VALOR DE R$ 16.500,00.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Roberto Braatz / PDT

2 - Márcio Müller / PTB




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