Resumo (53ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/12/2013 - 19:00
Encerramento: 12/12/2013 - 19:45



Mesa Diretora
Presidente: Rose Almeida / PP
Vice-Presidente: Roberto Braatz / PDT
1º Secretário: Márcio Müller / PTB
2º Secretário: Prof. Renato Kranz / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador MÁRCIO MÜLLER

2º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
      Vereador JOACIR MENEZES
      Vereador RENATO KRANZ

3º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

4º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
    Vereador MARCOS GEHLEN

5º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ADEMIR FACHINI
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador ROBERTO BRAATZ




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providências nº 614 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
PATROLAR, ROÇAR, DESOBSTRUIR BUEIROS E VALETAS E ENSAIBRAR OU COLOCAR BRITA NA ESTRADA AO LADO DO SALÃO CRUZEIRO DO SUL, EM ALFAMA, ATÉ A LOCALIDADE DE PINHEIROS
Matéria não votada
2 - Pedido de Providências nº 615 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
PATROLAR, ROÇAR, DESOBSTRUIR BUEIROS E VALETAS E ENSAIBRAR OU COLOCAR BRITA NA ESTRADA DO SALÃO CRUZEIRO DO SUL, EM ALFAMA, ATÉ A LOCALIDADE DE LAGEADINHO
Matéria não votada
3 - Pedido de Providências nº 616 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
PATROLAR, ROÇAR, DESOBSTRUIR BUEIROS E VALETAS E ENSAIBRAR OU COLOCAR BRITA NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, DESDE A ESQUINA DA SORTE ATÉ A LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 617 de 2013
Autor: Ademir Fachini
CONSERTAR CANO DA REDE DE ESGOTO NA RUA EVA LAUBIN BOSS, EM FRENTE AO N.º 93, BAIRRO TIMBAÚVA
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 618 de 2013
Autor: Ademir Fachini
COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOVAS COM OS NOMES EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 619 de 2013
Autor: Ademir Fachini
COLOCAR QUEBRA-MOLAS NA RUA OLAVO BILAC, PRÓXIMO AO N.º 1785 E OUTRO PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA PRÓSPERO MOTTIM, BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 620 de 2013
Autor: Márcio Müller
REALIZAR LIMPEZA (CAPINA, ROÇADA) NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, EM TODA SUA EXTENSÃO, SENDO QUE O TRECHO MAIS COMPROMETIDO SITUA-SE ENTRE O CRUZAMENTO DESSA RUA COM AS RUAS OLAVO BILAC E CASTRO ALVES, BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 621 de 2013
Autor: Joacir Menezes
COLOCAR CORDÕES NO MEIO-FIO DA CALÇADA DA RUA HEITOR MÜLLER EM FRENTE AO N.º 158, BAIRRO PANORAMA.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 622 de 2013
Autor: Joacir Menezes
TROCAR LÂMPADA QUEIMADA NO FINAL DA RUA BÉLGICA, BAIRRO IMIGRAÇÃO, BEM COMO DESVIRAR OUTRA QUE ESTÁ DIRECIONADA PARA CIMA.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 623 de 2013
Autor: Joacir Menezes
REALIZAR CAPINA E LIMPEZA NA RUAS QUINZE DE NOVEMBRO, OLAVO BILAC E CASTRO ALVES, BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 624 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
URGENTE COLOCAÇÃO DE ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS) NO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EXISTENTE NA LOCALIDADE DE POTREIRO GRANDE, EM FRENTE AO COMÉRCIO PAULINHO DO MEL.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 625 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
LIMPAR A RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CAMPOS NETO E RS287, BAIRRO SENAI
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 626 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REPINTAR URGENTEMENTE OS QUEBRA-MOLAS NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CAMPOS NETO E RS287, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 627 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REALIZAR OPERAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, BAIRRO SÃO PAULO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 628 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ, EM FRENTE AO N.º364, PARA QUE PROMOVA (URGENTEMENTE) A LIMPEZA DO MESMO.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 629 de 2013
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA OTÁVIO DIAS FERRAZ COM A AV. JÚLIO RENNER PARA LIMPEZA DO MESMO.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 630 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE LAGEADINHO, DESDE CAMPO DO MEIO, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR ADOLFO REINHEIMER.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 631 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
SUBSTITUIR LÂMPADA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SANTA TEREZINHA, EM FRENTE AO N.° 118, BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 632 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA INTENDENTE KLINGER DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO N.º 457, BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 633 de 2013
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR CALÇAMENTO E BUEIRO DA RUA INTENDENTE KLINGER DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO N.° 930, BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei (Executivo) nº 147 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 400/2013
REVOGA A LEI N.º 3.962/03, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UM TERRENO À EMPRESA DE TELEFONIA TMAIS S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
22 - Projeto de Lei (Executivo) nº 148 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 402/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA FUJIKURA CABOS PARA ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Matéria não votada
23 - Projeto de Lei (Executivo) nº 149 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 403/2013
INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 23.067,64 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE-LAR SAGRADA FAMÍLIA)
Matéria não votada
24 - Projeto de Lei (Executivo) nº 150 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 404/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DECRETAR ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS, DESAFETAR OS IMÓVEIS, CONCEDER LEGITIMAÇÃO DE POSSE RELATIVA AO PROLONGAMENTO DA RUA 01-LOTEAMENTO VITÓRIA, BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
25 - Projeto de Lei (Executivo) nº 151 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 405/2013
INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 68.750,00 (MOBILIÁRIO, ACERVO E EQUIPAMENTOS - BIBLIOTECA PÚBLICA)


Obs.: INCLUI AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 68.750,00 (MOBILIÁRIO, ACERVO E EQUIPAMENTOS-BILBIOTECA PÚBLICA)
Matéria não votada
26 - Projeto de Lei (Executivo) nº 152 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 406/2013
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL INSERVÍVEL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A UMAC.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ademir Fachini




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 234 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
POR QUE NÃO FOI COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OTHELO ROSA, LOGO ADIANTE DA CASA DO PRODUTOR RURAL, CONFORME PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 195/13? EXISTE PARECER TÉCNICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 235 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
POR QUE NÃO FOI CONSERTADA A CALÇADA E PARTE DO ASFALTO NA FRENTE DA RESIDÊNCIA 1.205, DA RUA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CONFORME OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS N.º 290/13 E 496/13?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 236 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
TENDO EM VISTA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA REALIZADO NO DIA 10.10.13, PARA CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA ESQUINA DAS RUAS GOIÂNIA E VITÓRIA, BAIRRO GERMANO HENKE: POR QUE NÃO FOI REALIZADO? QUAL A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DO MESMO?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 237 de 2013
Autor: Prof. Renato Kranz
QUANTO A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMPOS NETO: POR QUE A OBRA NÃO TEVE CONTINUIDADE? A EMPRESA CONTRATADA SOLICITOU DISTRATO? SE HOUVE DISTRATO, SERÁ REALIZADA NOVA LICITAÇÃO? ENCAMINHAR CÓPIA DO DISTRATO. QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DA OBRA?
Aprovado
5 - Requerimento nº 172 de 2013
Autores: Rose Almeida, Ademir Fachini, Ari Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Joacir Menezes, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Roberto Braatz
MOÇÃO DE APOIO EM PROL DA FILANTROPIA DA ASCAR-EMATER/RS
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2013
Autor: Márcio Müller
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MONTENEGRINO" AO SR. JOÃO ALBERTO LEAL POFAL.
Aprovado
7 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 18 de 2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 3.661/03, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Aprovado



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