1 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 1 de 2014
Autores: Prof. Renato Kranz, Ademir Fachini, Ari Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Joacir Menezes, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Roberto Braatz, Rose Almeida
Processo: 021/2014
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INSTITUI O DIA DA LITERATURA MONTENEGRINA
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 1 de 2014
Autor: Roberto Braatz
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AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE QUANDO SERÁ DISPONIBILIZADA, PARA A COMUNIDADE DA GRANDE TIMBAÚVA, UMA NOVA LOTÉRICA E A INAUGURAÇÃO DA AGÊNCIA DA CAIXA FEDERAL.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 2 de 2014
Autores: Carlos E. de Mello-Naná, Márcio Müller
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VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LEONARDO GERHARDT, PELO SEU FALECIMENTO EM 02.02.14
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 3 de 2014
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
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VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANA BEATRIZ LEMOS, PELO SEU FALECIMENTO EM 01.02.14
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 4 de 2014
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
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VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA EUNICE MÜLLER KAUTZMANN, PELO SEU FALECIMENTO EM 05.02.14
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 5 de 2014
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
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VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUIS CARLOS DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 26.01.14
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 6 de 2014
Autores: Prof. Renato Kranz, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco
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AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMPOS NETO
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 7 de 2014
Autores: Prof. Renato Kranz, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco
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AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PARALISAÇÃO DA OBRA DE MACRODRENAGEM DO ARROIO SÃO MIGUEL
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 1 de 2014
Autor: Márcio Müller
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DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO QUE PASSA NA PARTE DOS FUNDOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO LADO DIREITO DA RUA OTAVIANO MOOJEN.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 2 de 2014
Autor: Ari Müller
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DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO À INTERNET LIVRE E GRATUITA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO: PARQUE CENTENÁRIO, PRAÇA DOS FERROVIÁRIOS, PRAÇA RUI BARBOSA, BEIRA DO RIO-JUNTO AO CAIS DO PORTO, ESTAÇÃO DA CULTURA, PRAÇA SÃO PEDRO E, AOS POUCOS, EM NOVOS PONTOS, DESDE QUE VIÁVEIS.
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Matéria não votada
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11 - Pedido de Providências nº 1 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
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PINTAR FAIXA DESTINADA ÀS PESSOAS QUE PRATICAM CAMINHADAS E SINALIZAR NAS LATERAIS DA RUA OSVALDO ARANHA, APÓS A TRAVESSA CAMBOIM ATÉ AS PROXIMIDADES DO ANTIGO PRÉDIO DA AMBEV
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Matéria não votada
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12 - Pedido de Providências nº 2 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
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PINTAR FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DE ALERTA AOS MOTORISTAS DA RUA CORONEL ÁLVARO DE MORAES, ESQUINA COM A RUA OTAVIANO MOOJEN
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Matéria não votada
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13 - Pedido de Providências nº 3 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
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COLOCAR TAMPA NAS CAIXAS COLETORAS DE ESGOTO PLUVIAL NA RUA 20 DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO N.º 170 (FINAL DA RUA) E JUNTO A ESQUINA COM A RUA ERNANDES AZEVEDO FERNANDES, BAIRRO AEROCLUBE
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Matéria não votada
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14 - Pedido de Providências nº 4 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
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SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA NATAL, FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 121, BAIRRO GERMANO HENKE
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Matéria não votada
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15 - Pedido de Providências nº 5 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
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SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO ASILO RECANTO DAS VOVÓS, NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO
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Matéria não votada
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16 - Pedido de Providências nº 6 de 2014
Autor: Márcio Müller
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NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO "BALDIO" LOCALIZADO AO LADO DO IMÓVEL DE N.º 232, RUA SANTA TEREZINHA, BAIRRO FERROVIÁRIO, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO MESMO.
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Matéria não votada
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17 - Pedido de Providências nº 7 de 2014
Autor: Márcio Müller
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CONSERTO NA REDE DE ESGOTO QUE PASSA SOB A CALÇADA DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA JACOB RENNER, N.º 269, ESQUINA COM A RUA EMÍLIO LEIPNITZ, BAIRRO SANTO ANTÔNIO
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Matéria não votada
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18 - Pedido de Providências nº 8 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
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INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, DEFRONTE À LANCHERIA CUNHA.
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Matéria não votada
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19 - Pedido de Providências nº 9 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
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CONSERTAR CALÇADA DANIFICADA POR ROMPIMENTO DE ESGOTO NA RUA RIO DE JANEIRO, N.º 41, BAIRRO SANTA RITA
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Matéria não votada
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20 - Pedido de Providências nº 10 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
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COLOCAR ABRIGO, PARADA DE ÔNIBUS, NA LOCALIDADE DE POTREIRO GRANDE.
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Matéria não votada
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21 - Pedido de Providências nº 11 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
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CONSERTAR BURACO NA RUA RODOLFO HELLER, ESQUINA COM A RUA PREFEITO CARLOS GUSTAVO JAHN, BAIRRO SÃO JOÃO
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Matéria não votada
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22 - Pedido de Providências nº 12 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
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REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NA AV. IVAN JACOB ZIMMER, POIS O MATO ESTÁ SOBRE A CALÇADA, OBSTRUINDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES
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Matéria não votada
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23 - Pedido de Providências nº 13 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
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CONSERTAR BUEIRO QUEBRADO NA RUA MARIA ANTÔNIA MACHADO, ESQUINA COM A RUA JOÃO CÂNDIDO, BAIRRO CENTENÁRIO
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Matéria não votada
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24 - Pedido de Providências nº 14 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
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REALIZAR ROÇADA E PODA NAS ÁRVORES, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA QUE FICA APÓS O POSTO DE GASOLINA DO FAXINAL, JUNTO À RST470, ATÉ A ESTRADA GETÚLIO VARGAS.
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Matéria não votada
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25 - Pedido de Providências nº 15 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
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PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS CANTEIROS NA CICLOVIA DA RST470, DESDE O POSTO SAGÁS ATÉ A EMPRESA CBC
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Matéria não votada
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26 - Pedido de Providências nº 16 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
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REALIZAR LIMPEZA, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE SANTOS REIS, A QUAL DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE URICANA/MARATÁ, DESDE A ESTRADA GERAL DE SANTOS REIS ATÉ A DIVISA DOS MUNICÍPIOS.
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Matéria não votada
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27 - Pedido de Providências nº 17 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
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CONSERTAR BURACO LOCALIZADO NA RUA BENJAMIM ALVES BARRETO, ESQUINA COM A RUA ERNANDES AZEVEDO FERNANDES, EM FRENTE AO N.º 280, BAIRRO AEROCLUBE
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Matéria não votada
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28 - Pedido de Providências nº 18 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
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REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NA PRACINHA LOCALIZADA NA RUA ATLANTA, BAIRRO AEROCLUBE
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Matéria não votada
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29 - Pedido de Providências nº 19 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
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CONSERTAR BURACO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, EM FRENTE AO N.º 696
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Matéria não votada
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30 - Pedido de Providências nº 20 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
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REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NA PRAÇA JOÃO EDVINO DERLAM, NA LOCALIDADE DE CAMPO DO MEIO
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Matéria não votada
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31 - Pedido de Providências nº 21 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
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ROÇAR AS LATERAIS DA ESTRADA GERAL DE CAMPO DO MEIO/SANTOS REIS EM TODA SUA EXTENSÃO.
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Matéria não votada
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32 - Projeto de Lei (Executivo) nº 4 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 022/2014
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º, 3º, 4º E 6º DA LEI N.º 4.875/08, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO-UMC.
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Matéria não votada
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33 - Projeto de Lei (Executivo) nº 5 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 023/2014
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTENEGRINA DE FRUTICULTORES.
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Matéria não votada
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34 - Projeto de Lei (Executivo) nº 6 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 024/2014
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REVOGA A LEI N.º 2.172/80, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EEEF ANITA MACHADO ROSA, EM PESQUEIRO)
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Matéria não votada
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35 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 57 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 215/2013
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DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (VETO PARCIAL)
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Matéria não votada
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36 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 59 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 217/2013
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (VETO PARCIAL)
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Matéria não votada
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37 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 61 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 218/2013
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (VETO PARCIAL)
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Matéria não votada
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38 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 63 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 220/2013
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DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (VETO PARCIAL)
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Matéria não votada
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39 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 1 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 09/2014
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ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO, PASSANDO DE PADRÃO 10 PARA PADRÃO 11, LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES (MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO - OF. 237/2014-GP - DISPONÍVEL EM "DOCUMENTOS ACESSÓRIOS")
Obs.: ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO, PASSANDO DE PADRÃO 10 PARA PADRÃO 11, LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
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Matéria não votada
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40 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 2 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 10/2014
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 64 E REVOGA O ART. 65 DA LC N.º 2.635/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO (MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO - OF. 237/2014-GP - DISPONÍVEL EM "DOCUMENTOS ACESSÓRIOS").
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 64 E REVOGA O ART. 65 DA LC N.º 2.635/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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41 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 7 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 025/2014
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CRIA O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL-CC/FG 10 NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
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Matéria não votada
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