Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

QUANTOS AGENTES DE ENDEMIAS ATENDEM HOJE NO MUNICÍPIO?
QUANTOS SÃO NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO EM NOSSA CIDADE, DE ACORDO COM A POPULAÇÃO? QUANTOS FORAM PACTUADOS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE? QUAL O REGIME DE TRABALHO PACTUADO E QUAL O REGIME UTILIZADO ATUALMENTE?

QUANTOS AGENTES DE ENDEMIAS ATENDEM HOJE NO MUNICÍPIO?
QUANTOS SÃO ECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO EM NOSSA CIDADE, DE ACORDO COM A POPULAÇÃO? QUANTOS FORAM PACTUADOS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE? QUAL O REGIME DE TRABALHO PACTUADO E QUAL O REGIME UTILIZADO ATUALMENTE?

EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO 252/13, FOI INFORMADO QUE EXISTE UM CRONOGRAMA DE TRABALHO NA SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. SOLICITO ENCAMINHAR CÓPIA DO MESMO.

TENDO EM VISTA O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS RAMIRO BARCELOS E SÃO JOÃO, FRENTE À PRAÇA RUI BARBOSA, ONDE GRANDE PARTE DO TELHADO JÁ DESABOU E PODERÁ OCORRER OUTROS DESABAMENTOS: ESTE PRÉDIO É TOMBADO PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL? SE SIM, ANEXAR CÓPIA DO DECRETO DE TOMBAMENTO. HOUVE NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO? QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS PARA SANAR ESTE PROBLEMA?

TENDO EM VISTA O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS RAMIRO BARCELOS E JOÃO PESSOA, FRENTE À PRAÇA RUI BARBOSA, ONDE GRANDE PARTE DO TELHADO JÁ DESABOU E PODERÁ OCORRER OUTROS DESABAMENTOS: ESTE PRÉDIO É TOMBADO PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL? SE SIM, ANEXAR CÓPIA DO DECRETO DE TOMBAMENTO. HOUVE NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO? QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS PARA SANAR ESTE PROBLEMA?

EM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO 239/13, FOI INFORMADO QUE O SERVIÇO DE CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA ASSIS BRASIL, FRENTE À RESIDÊNCIA DE N.º 1781, JÁ HAVIA SIDO REALIZADO. QUANDO FOI E QUE TIPO DE SERVIÇO FOI REALIZADO NO LOCAL? QUAL EQUIPE RESPONSÁVEL?

EM REUNIÃO SOBRE TRÂNSITO PRÓXIMO ÀS ESCOLAS, FICOU DEFINIDO QUE A QUESTÃO SOBRE A VOLTA DA MÃO ÚNICA EM FRENTE AO COLÉGIO SINODAL PROGRESSO SERIA ENCAMINHADA AO CMTT-CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO. A PROPOSTA FOI AVALIADA PELO CMTT? QUAL A DEFINIÇÃO? O COLÉGIO FOI INFORMADO? QUAL O ANDAMENTO DO ASSUNTO?

DIANTE DA RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AOS CARGOS DE OPERÁRIO E PEDREIRO, PERGUNTO: DESDE A DATA DA RESPOSTA, OCORREU ALGUMA NOMEAÇÃO DE OPERÁRIOS? EM CASO NEGATIVO, POR QUÊ? CASO POSITIVO, QUANTOS E QUANDO? QUANTO AO CARGO DE PEDREIRO, COMO PODE EXISTIR PROCESSO EM TRAMITAÇÃO PARA NOMEAÇÃO SE NÃO EXISTEM CARGOS VAGOS? O QUE A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE FAZER PARA ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS?

POR QUAL MOTIVO A ADMINISTRAÇÃO NÃO ATENDEU O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 626/2013?

POR QUAL MOTIVO A ADMINISTRAÇÃO NÃO ATENDEU O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 388/2013?

COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, QUAL A ORIENTAÇÃO PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO SE CADASTRAREM NO BENEFÍCIO? SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL PASSE LIVRE, ONDE E COMO OCORRE A INSCRIÇÃO DOS ESTUDANTES? A EMPRESA QUE ATUA NO MUNICÍPIO ESTÁ ADEQUADA AO SISTEMA PASSE LIVRE?

POR QUAL MOTIVO A ADMINISTRAÇÃO NÃO ATENDEU O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 549/2013?

POR QUAL MOTIVO A ADMINISTRAÇÃO NÃO ATENDEU O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 549/2013?

POR QUAL MOTIVO NÃO FOI REALIZADO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 645/2013, PARA CONSERTO DA REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO EM FRENTE AO EDIFÍCIO SIMÕES-ROSA, RUA BUARQUE DE MACEDO, N.º 103?

POR QUAL MOTIVO NÃO FOI REALIZADO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 645/2013, PARA CONSERTO DA REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO EM FRENTE AO EDIFÍCIO SIMÕES-ROSA, RUA BUARQUE DE MACEDO, N.º 103.

REFERENTE À INDICAÇÃO N.º 57/2013, SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJA GESTIONADO JUNTO AO DAER PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA RS 411, PROXIMIDADES DA EMEF JOÃO PEDRO MÜLLER, EM COSTA DA SERRA: QUAL É A POSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO COM RELAÇÃO AO ASSUNTO? SE FAVORÁVEL, QUAIS PROCEDIMENTOS FORAM REALIZADOS? SE CONTRÁRIA, QUAIS ALTERNATIVAS APRESENTA?

REFERENTE À INDICAÇÃO N.º 57/2013, SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJA GESTIONADO JUNTO AO DAER PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA RS 411, PROXIMIDADES DA EMEF JOÃO PEDRO MÜLLER, EM COSTA DA SERRA, QUAL É A POSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO COM RELAÇÃO AO ASSUNTO? SE FAVORÁVEL, QUAIS PROCEDIMENTOS FORAM REALIZADOS? SE CONTRÁRIA, QUAIS ALTERNATIVAS APRESENTA?

COM RELAÇÃO À INDICAÇÃO N.º 62/2013, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO SANAR PROBLEMA RECORRENTE DE ALAGAMENTOS NAS RUAS FELIPE PANITZ, BAIRRO SÃO PAULO, E RUA DO MINISTÉRIO, BAIRRO SANTA RITA: QUAL É A POSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM RELAÇÃO AO SUGERIDO? SE FAVORÁVEL, QUAIS PROCEDIMENTOS FORAM REALIZADOS? SE CONTRÁRIOS, QUAIS ALTERNATIVAS APRESENTA?

APESAR DA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 190/13 INDICAR QUE ESTAVA AUTORIZADA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS EM COSTA DA SERRA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE, SABE-SE QUE A ADMINISTRAÇÃO CONTINUA PROCURANDO ÁREA. O QUE OCORREU COM A ÁREA JÁ DESTINADA? EM QUE SITUAÇÃO ENCONTRA-SE A BUSCA POR NOVA ÁREA? EXISTE PRAZO PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE?

APESAR DE RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO INDICAR QUE ESTAVA AUTORIZADA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS EM COSTA DA SERRA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE, SABE-SE QUE A ADMINISTRAÇÃO CONTINUA PROCURANDO ÁREA. O QUE OCORREU COM A ÁREA JÁ DESTINADA? EM QUE SITUAÇÃO ENCONTRA-SE A BUSCA POR NOVA ÁREA? EXISTE PRAZO PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE?

EM RELAÇÃO AO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A EMEF BALDUÍNO NICOLAU STEFFEN (DESATIVADA), CEDIDO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COSTA DA SERRA: O IMÓVEL JÁ FOI RETOMADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? SE FOI, A ASSOCIAÇÃO JÁ FOI COMUNICADA? QUAL DESTINAÇÃO SERÁ DADA AO IMÓVEL?

EM RELAÇÃO AO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A EMEF BALDUÍNO NICOLAU STEFFEN (DESATIVADA), CEDIDO À ASSOC. COMUNITÁRIA DE COSTA DA SERRA: O IMÓVEL JÁ FOI RETOMADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? SE FOI, A ASSOCIAÇÃO JÁ FOI COMUNICADA? QUAL DESTINAÇÃO SERÁ DADA AO IMÓVEL?

CONSIDERADO O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO PARA ATENDER AO PROJETO CARNAVAL 2013, COM PREVISÃO DE REPASSE DE R$ 50.000,00: O VALOR FOI REPASSADO INTEGRALMENTE? QUANTAS ESCOLAS DE SAMBA PARTICIPARAM DO CARNAVAL 2013? A PRESTAÇÃO DE CONTAS FOI APRESENTADA REGULARMENTE E FOI APROVADA?

CONSIDERADO O CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO PARA ATENDER AO PROJETO CARNAVAL 2013, COM PREVISÃO DE REPASSE DE R$ 50.000,00: O VALOR FOI REPASSADO INTEGRALMENTE? QUANTAS ESCOLAS DE SAMBARA PARTICIPARAM? A PRESTAÇÃO DE CONTAS FOI APRESENTADA REGULARMENTE E APROVADA?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE QUANDO SERÁ DISPONIBILIZADA, PARA A COMUNIDADE DA GRANDE TIMBAÚVA, UMA NOVA LOTÉRICA E A INAUGURAÇÃO DA AGÊNCIA DA CAIXA FEDERAL.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMPOS NETO

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PARALISAÇÃO DA OBRA DE MACRODRENAGEM DO ARROIO SÃO MIGUEL

ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE CHEFE DE SERVIÇO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ART. 20, DA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES

INSTITUI A EXPRESSÃO MONTENEGRO "CAPITAL DO TANINO, DA CITRICULTURA E CIDADE DAS ARTES" COMO DESIGNAÇÃO DISTINTIVA PARA O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DECRETAR ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS, DESAFETAR OS IMÓVEIS, CONCEDER LEGITIMAÇÃO DE POSSE RELATIVA AO PROLONGAMENTO DA RUA 01-LOTEAMENTO VITÓRIA, BAIRRO SANTA RITA.

INSTITUI O DIA DA LITERATURA MONTENEGRINA

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (VETO PARCIAL)

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (VETO PARCIAL)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (VETO PARCIAL)

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (VETO PARCIAL)