Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

QUAL O NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE? FORNECER CÓPIA DO CONTRATO.

COM RELAÇÃO A AQUISIÇÃO DE CONTAINERS PARA RECOLHIMENTO DO LIXO SOLICITAMOS INFORMAR: QUANTOS EQUIPAMENTOS FORAM ADQUIRIDOS? QUAL VALOR INVESTIDO? HAVIA PREVISÃO NA LDO PARA ESSES EQUIPAMENTOS? ANEXAR CÓPIA DA NOTA DE EMPENHO.

O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO ADERIU AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL? SE ADERIU, HÁ PREVISÃO DE VINDA DESSES PROFISSIONAIS? SE NÃO ADERIU, POR QUAL MOTIVO NÃO O FEZ?

COM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PERGUNTA-SE: QUANTAS VAGAS FORAM ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO NA REDE PARTICULAR SEM FINS LUCRATIVOS EM 2013? DE QUAIS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL FORAM ADQUIRIDAS ESSAS VAGAS? QUAL O VALOR TOTAL GASTO NESTA COMPRA DE VAGAS DURANTE O ANO DE 2013? QUAIS VALORES FORAM BLOQUEADOS PELA JUSTIÇA QUE DETERMINAVAM O OFERECIMENTO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL?

EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR, PERGUNTA-SE: QUAL FOI O VALOR GASTO COM EMPRESAS TERCEIRIZADAS NOS ANOS DE 2012 E 2013? POR QUAL MOTIVO NÃO FOI REALIZADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA EM 2013? QUAIS EMPRESAS FORMA CONTRATADAS EMERGENCIALMENTE PARA REALIZAR O TRANSPORTE EM 2014? REMETER CÓPIA DE TODOS OS ITINERÁRIOS REFERENTES AO ANO DE 2013.

EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR, PERGUNTA-SE: QUAL FOI O VALOR GASTO COM EMPRESAS TERCEIRIZADAS NOS ANOS DE 2012 E 2013? POR QUAL MOTIVO NÃO FOI REALIZADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA EM 2014? QUAIS EMPRESAS FORMA CONTRATADAS EMERGENCIALMENTE PARA REALIZAR O TRANSPORTE EM 2014? REMETER CÓPIA DE TODOS OS ITINERÁRIOS REFERENTES AO ANO DE 2013.

EM RELAÇÃO À ORGANIZAÇÃO DE UMA COOPERATIVA DE TRABALHADORES EM RECICLAGEM DE LIXO EM MONTENEGRO, TRABALHO QUE VINHA SENDO EXECUTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PERGUNTA-SE: EM QUE FASE ENCONTRA-SE ESSE PROCESSO DE FORMAÇÃO DA COOPERATIVA? QUAIS ETAPAS ESTÃO FALTANDO SER CONCLUÍDAS? QUAL A PREVISÃO DE PRAZO PARA QUE ESTES TRABALHADORES ESTEJAM OPERANDO O GALPÃO DE TRIAGEM EM POTREIRO GRANDE?

ATRAVÉS DO OFÍCIO 892/13-GP FOI AFIRMADO QUE OS PAGAMENTOS DO BOLAMAR 2013 AINDA NÃO HAVIAM SIDO FEITOS EM FUNÇÃO DE ALGUNS ENTRAVES TÉCNICOS, DIANTE DISSE PERGUNTA-SE: O PAGAMENTO EM QUESTÃO JÁ FORAM REALIZADOS? EM CASO AFIRMATIVO, ANEXAR CÓPIA DO EMPENHO E COMPROVANTES DE PAGAMENTO. SE AINDA NÃO FORAM REALIZADOS, JUSTIFICAR.

EM RELAÇÃO AO BOLAMAR 2014, PERGUNTA-SE QUANTAS E QUAIS EQUIPES FORAM BENEFICIADAS COM VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS? QUAIS FORAM OS VALORES REPASSADOS POR EQUIPE? HOUVE APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO? SE AFIRMATIVO ANEXAR CÓPIA DA RESOLUÇÃO. OS VALORES JÁ FORAM PAGOS?

EM RELAÇÃO AO BOLAMAR 2013, PERGUNTA-SE QUANTAS E QUAIS EQUIPES FORAM BENEFICIADAS COM VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS? QUAIS FORAM OS VALORES REPASSADOS POR EQUIPE? HOUVE APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO? SE AFIRMATIVO ANEXAR CÓPIA DA RESOLUÇÃO. OS VALORES JÁ FORAM PAGOS?

CONSTANTEMENTE SÃO VISTOS CARGOS EM COMISSÃO (CCS) DIRIGINDO VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DIANTE DO EXPOSTO SOLICITO INFORMAR QUAIS SERVIDORES (CCS) ESTÃO AUTORIZADOS A CONDUZIR OS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL? EM QUE LEI O PREFEITO SE AMPAROU PARA CONCEDER TAIS AUTORIZAÇÕES? FAVOR ANEXAR CÓPIA DA LEI, E DA PORTARIA QUE AUTORIZOU OS CCS A DIRIGIREM VEÍCULOS OFICIAIS?

COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 641/13, QUE TRATA DO CONSERTO DO BURACO NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, POR QUAL MOTIVO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO ATENDEU TAL PEDIDO?

COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 641/13 QUE TRATA DO CONSERTO DO BURACO NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, POR QUAL MOTIVO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO ATENDEU TAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIA?

COM RELAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PERGUNTAMOS: AS OBRAS DE MANUTENÇÃO JÁ ESTÃO CONCLUÍDAS? SE SIM, PROMOVER A RETIRADA DA SOBRA DE MATERIAL DA CALÇADA AO REDOR DA ESCOLA, POIS ESTÁ OBSTRUINDO O TRÂNSITO DE PEDESTRES. SE NÃO, QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA?

O CONTRATO DE COLETA E TRANSPORTE DO LIXO DOMÉSTICO DE MONTENEGRO OBRIGA A EMPRESA CONTRATADA A RECOLHER O LIXO RESIDENCIAL EMBALADO. PORÉM, NÃO FALA NA COLETA DO LIXO DEPOSITADO NOS CONTAINERS. SABEMOS QUE MUITAS PESSOAS JOGAM LIXO E DESCARTAM MATERIAIS NESSES EQUIPAMENTOS SEM ESTAR EMBALADOS: QUEM É O RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DO LIXO E PELA HIGIENIZAÇÃO DOS CONTAINERS?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NA GRANDE TIMBAÚVA.

AGENDAR REUNIÃO NESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE TRANSPORTE ESTUDANTIL, PASSE LIVRE E DECRETO MUNICIPAL QUE CONCEDE DESCONTO A ESTUDANTES

AGENDAR REUNIÃO PARA TRATAR DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL PARA AS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º, 3º, 4º E 6º DA LEI N.º 4.875/08, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO-UMC.

PEDIDO DE VISTA, POR TREZE DIAS, AO PLC 02/14, DA MESA DIRETORA, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E QUADROS DE CARGOS DA CÂMARA DE VEREADORES

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTABELECE OS QUADROS DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTENEGRO/RS