Resumo (60ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/02/2014 - 19:02
Encerramento: 20/02/2014 - 21:34



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Renato Kranz / MDB
Vice-Presidente: Márcio Müller / PTB
1º Secretário: Marcos Gehlen-Tuco / PT
2º Secretário: Gustavo Zanatta / PP



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereador MÁRCIO MÜLLER

2º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
      Vereador JOACIR MENEZES
      Vereador RENATO KRANZ

3º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
      Vereador CARLOS E. DE MELLO
      Vereador GUSTAVO ZANATTA
      Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

4º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
      Vereador MARCOS GEHLEN

5º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador ADEMIR FACHINI
      Vereador ARI MÜLLER
      Vereador ROBERTO BRAATZ




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 11 de 2014
Autor: Márcio Müller
AGENDAR REUNIÃO PARA TRATAR DE REGULARIZAR A ALTERAÇÃO DE UMA ESTRADA PARTICULAR PARA LOGRADOURO PÚBLICO EM COSTA DA SERRA
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 12 de 2014
Autores: Marcos Gehlen-Tuco, Carlos E. de Mello-Naná, Márcio Müller, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
AGENDAR REUNIÃO PARA TRATAR DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO E SUAS CONTRAPARTIDAS.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providências nº 38 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR CALÇADA NA RUA ADALBERTO MOOJEM, N.º 290, BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 39 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR CALÇADA (ESGOTO) NA RUA ADALBERTO MOOJEM, N.º 280, BAIRRO SÃO PAULO
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 40 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR CALÇADA (ESGOTO) NA RUA ADALBERTO MOOJEM, N.º 311, BAIRRO SÃO PAULO
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 41 de 2014
Autor: Ademir Fachini
REALIZAR LIMPEZA, ROÇADA E QUE SEJA PATROLADO E AINDA SE COLOQUE BRITAS NO ACESSO UTILIZADO PELOS MORADORES DOS TRILHOS, LOCALIZADO NA RUA COPACABANA, BAIRRO CENTENÁRIO
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 42 de 2014
Autor: Ademir Fachini
REALIZAR CAPINA E POSTERIORMENTE COLOCADA CAMADA DE ASFALTO NAS LATERAIS DAS RUAS DEVINO MEZZARI, GUY MICHAELSEN, IVO JOSÉ FELDENS, RUA MAESTRO OSVALDO LOPES, URBANO ÂNGELO RIGON, JOÃO WALTER HOERLLE, NILO CELESTINO SCHÜLLER, MARIA ANTÔNIA MACHADO, JOÃO CÂNDIDO, IRMÃ EMMY LAUBERT, NO BAIRRO CENTENÁRIO
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 43 de 2014
Autor: Ademir Fachini
RETIRAR COM RETROESCAVADEIRA O EXCESSO DE LAMA NO FINAL DA RUA NILO CELESTINO SCHÜLER, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO MURO QUE FAZ DIVISA DA RUA COM A ESCOLA A.J RENNER, NO BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 44 de 2014
Autor: Ademir Fachini
REVISAR FOTOCÉLULA, REATOR E SE NECESSÁRIO TROCA DA LÂMPADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAPITÃO PORFÍRIO, EM FRENTE AO N.º 2296, CENTRO
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 45 de 2014
Autor: Márcio Müller
REALIZAR MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA COSTA DA SERRA A VAPOR VELHO, ENSAIBRANDO E COLOCANDO UMA CAMADA DE BRITA
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 46 de 2014
Autor: Márcio Müller
EXECUTAR REPARO NO LEITO DA RUA DO PÓRTICO EM FRENTE AO N.º 76 PARA ATERRAR O BURACO PROFUNDO ALI EXISTENTE
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 47 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CLODOMIRO JOSÉ MACHADO AO LADO DA RESIDÊNCIA DE N.º 676, BAIRRO SANTO ANTÔNIO PARA REALIZAR LIMPEZA DO MESMO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 48 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
AMPLIAR O BUEIRO NA ESTRADA DE LINHA CATARINA EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR DANILO KETTERMANN, LINHA CATARINA
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 49 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
FAZER O DESASSOREAMENTO DO ARROIO JUNTO Á PROPRIEDADE DO SENHOR CARLOS SCHUBERT, NA LOCALIDADE DE FAXINAL.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 50 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DE LAJEADINHO, EM TODA A SUA EXTENSÃO
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 51 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
ROÇAR E FAZER A LIMPEZA DA RUA VALESCA LAMPERT, ONDE EXISTE ESCADA PARA PEDESTRES, EM FRENTE À LOJA TAQI
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 52 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA ANTÔNIO VERÍSSIMO DA SILVEIRA, NA LOCALIDADE DE PORTO DOS PEREIRAS
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 53 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA ARNOLDO OSMAR PILGER, NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA, EM TODA A SUA EXTESÃO
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 54 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA NA RUA VALESCA LAMPERT, PRÓXIMO AO N.º 202, BAIRRO CENTRO
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 55 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
AMPLIAR A PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA SELIA KUNZ MAURER, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR RICARDO MAURER, BEM COMO FAZER A SINALIZAÇÃO DA MESMA
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei (Executivo) nº 9 de 2014
Autores:
Processo: 036/2014
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 (INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ALARMES)
Matéria não votada
22 - Projeto de Lei (Executivo) nº 10 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 035/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 63.500,00 (CARNAVAL 2014)
Matéria não votada
23 - Projeto de Lei (Executivo) nº 11 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 39/2014
AUTORIZA A FUNDARTE A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DE INFORMÁTICA.
Matéria não votada
24 - Projeto de Lei (Executivo) nº 12 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 40/2014
AUTORIZA A FUNDARTE A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM TÉCNICO SUPERIOR DE INFORMÁTICA.
Matéria não votada
25 - Projeto de Lei (Executivo) nº 13 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 41/2014
AUTORIZA A FUNDARTE A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM MOTORISTA.
Matéria não votada
26 - Projeto de Lei (Executivo) nº 14 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 42/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ATM NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO "2º RODEIO DA INTEGRAÇÃO".
Matéria não votada
27 - Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 43/2014
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, LEI NR. 5.115/09.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Gehlen-Tuco

2 - Roberto Braatz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 24 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
QUAL O NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE? FORNECER CÓPIA DO CONTRATO.
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 25 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
COM RELAÇÃO A AQUISIÇÃO DE CONTAINERS PARA RECOLHIMENTO DO LIXO SOLICITAMOS INFORMAR: QUANTOS EQUIPAMENTOS FORAM ADQUIRIDOS? QUAL VALOR INVESTIDO? HAVIA PREVISÃO NA LDO PARA ESSES EQUIPAMENTOS? ANEXAR CÓPIA DA NOTA DE EMPENHO.
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 26 de 2014
Autores: Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO ADERIU AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL? SE ADERIU, HÁ PREVISÃO DE VINDA DESSES PROFISSIONAIS? SE NÃO ADERIU, POR QUAL MOTIVO NÃO O FEZ?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 27 de 2014
Autores: Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
COM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PERGUNTA-SE: QUANTAS VAGAS FORAM ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO NA REDE PARTICULAR SEM FINS LUCRATIVOS EM 2013? DE QUAIS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL FORAM ADQUIRIDAS ESSAS VAGAS? QUAL O VALOR TOTAL GASTO NESTA COMPRA DE VAGAS DURANTE O ANO DE 2013? QUAIS VALORES FORAM BLOQUEADOS PELA JUSTIÇA QUE DETERMINAVAM O OFERECIMENTO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL?
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 28 de 2014
Autor: Márcio Müller
EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR, PERGUNTA-SE: QUAL FOI O VALOR GASTO COM EMPRESAS TERCEIRIZADAS NOS ANOS DE 2012 E 2013? POR QUAL MOTIVO NÃO FOI REALIZADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA EM 2013? QUAIS EMPRESAS FORMA CONTRATADAS EMERGENCIALMENTE PARA REALIZAR O TRANSPORTE EM 2014? REMETER CÓPIA DE TODOS OS ITINERÁRIOS REFERENTES AO ANO DE 2013.


Obs.: EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR, PERGUNTA-SE: QUAL FOI O VALOR GASTO COM EMPRESAS TERCEIRIZADAS NOS ANOS DE 2012 E 2013? POR QUAL MOTIVO NÃO FOI REALIZADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA EM 2014? QUAIS EMPRESAS FORMA CONTRATADAS EMERGENCIALMENTE PARA REALIZAR O TRANSPORTE EM 2014? REMETER CÓPIA DE TODOS OS ITINERÁRIOS REFERENTES AO ANO DE 2013.
Aprovado
6 - Pedido de Informação nº 29 de 2014
Autores: Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz
EM RELAÇÃO À ORGANIZAÇÃO DE UMA COOPERATIVA DE TRABALHADORES EM RECICLAGEM DE LIXO EM MONTENEGRO, TRABALHO QUE VINHA SENDO EXECUTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PERGUNTA-SE: EM QUE FASE ENCONTRA-SE ESSE PROCESSO DE FORMAÇÃO DA COOPERATIVA? QUAIS ETAPAS ESTÃO FALTANDO SER CONCLUÍDAS? QUAL A PREVISÃO DE PRAZO PARA QUE ESTES TRABALHADORES ESTEJAM OPERANDO O GALPÃO DE TRIAGEM EM POTREIRO GRANDE?
Aprovado
7 - Pedido de Informação nº 30 de 2014
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná
ATRAVÉS DO OFÍCIO 892/13-GP FOI AFIRMADO QUE OS PAGAMENTOS DO BOLAMAR 2013 AINDA NÃO HAVIAM SIDO FEITOS EM FUNÇÃO DE ALGUNS ENTRAVES TÉCNICOS, DIANTE DISSE PERGUNTA-SE: O PAGAMENTO EM QUESTÃO JÁ FORAM REALIZADOS? EM CASO AFIRMATIVO, ANEXAR CÓPIA DO EMPENHO E COMPROVANTES DE PAGAMENTO. SE AINDA NÃO FORAM REALIZADOS, JUSTIFICAR.
Aprovado
8 - Pedido de Informação nº 31 de 2014
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná
EM RELAÇÃO AO BOLAMAR 2014, PERGUNTA-SE QUANTAS E QUAIS EQUIPES FORAM BENEFICIADAS COM VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS? QUAIS FORAM OS VALORES REPASSADOS POR EQUIPE? HOUVE APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO? SE AFIRMATIVO ANEXAR CÓPIA DA RESOLUÇÃO. OS VALORES JÁ FORAM PAGOS?


Obs.: EM RELAÇÃO AO BOLAMAR 2013, PERGUNTA-SE QUANTAS E QUAIS EQUIPES FORAM BENEFICIADAS COM VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS? QUAIS FORAM OS VALORES REPASSADOS POR EQUIPE? HOUVE APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO? SE AFIRMATIVO ANEXAR CÓPIA DA RESOLUÇÃO. OS VALORES JÁ FORAM PAGOS?
Aprovado
9 - Pedido de Informação nº 32 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
CONSTANTEMENTE SÃO VISTOS CARGOS EM COMISSÃO (CCS) DIRIGINDO VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DIANTE DO EXPOSTO SOLICITO INFORMAR QUAIS SERVIDORES (CCS) ESTÃO AUTORIZADOS A CONDUZIR OS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL? EM QUE LEI O PREFEITO SE AMPAROU PARA CONCEDER TAIS AUTORIZAÇÕES? FAVOR ANEXAR CÓPIA DA LEI, E DA PORTARIA QUE AUTORIZOU OS CCS A DIRIGIREM VEÍCULOS OFICIAIS?
Aprovado
10 - Pedido de Informação nº 33 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 641/13, QUE TRATA DO CONSERTO DO BURACO NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, POR QUAL MOTIVO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO ATENDEU TAL PEDIDO?


Obs.: COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 641/13 QUE TRATA DO CONSERTO DO BURACO NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, POR QUAL MOTIVO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO ATENDEU TAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIA?
Aprovado
11 - Pedido de Informação nº 34 de 2014
Autores: Marcos Gehlen-Tuco, Carlos E. de Mello-Naná, Márcio Müller, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
COM RELAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PERGUNTAMOS: AS OBRAS DE MANUTENÇÃO JÁ ESTÃO CONCLUÍDAS? SE SIM, PROMOVER A RETIRADA DA SOBRA DE MATERIAL DA CALÇADA AO REDOR DA ESCOLA, POIS ESTÁ OBSTRUINDO O TRÂNSITO DE PEDESTRES. SE NÃO, QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA?
Aprovado
12 - Pedido de Informação nº 35 de 2014
Autores: Prof. Renato Kranz, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Rose Almeida
O CONTRATO DE COLETA E TRANSPORTE DO LIXO DOMÉSTICO DE MONTENEGRO OBRIGA A EMPRESA CONTRATADA A RECOLHER O LIXO RESIDENCIAL EMBALADO. PORÉM, NÃO FALA NA COLETA DO LIXO DEPOSITADO NOS CONTAINERS. SABEMOS QUE MUITAS PESSOAS JOGAM LIXO E DESCARTAM MATERIAIS NESSES EQUIPAMENTOS SEM ESTAR EMBALADOS: QUEM É O RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DO LIXO E PELA HIGIENIZAÇÃO DOS CONTAINERS?
Aprovado
13 - Requerimento nº 8 de 2014
Autor: Roberto Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NA GRANDE TIMBAÚVA.
Aprovado
14 - Requerimento nº 9 de 2014
Autores: Marcos Gehlen-Tuco, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
AGENDAR REUNIÃO NESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE TRANSPORTE ESTUDANTIL, PASSE LIVRE E DECRETO MUNICIPAL QUE CONCEDE DESCONTO A ESTUDANTES
Aprovado
15 - Requerimento nº 10 de 2014
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
AGENDAR REUNIÃO PARA TRATAR DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL PARA AS COMUNIDADES LOCALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Aprovado
16 - Projeto de Lei (Executivo) nº 4 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 022/2014
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º, 3º, 4º E 6º DA LEI N.º 4.875/08, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO-UMC.
Aprovado
17 - Requerimento nº 16 de 2014
Autor: Roberto Braatz
PEDIDO DE VISTA, POR TREZE DIAS, AO PLC 02/14, DA MESA DIRETORA, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA E QUADROS DE CARGOS DA CÂMARA DE VEREADORES
Rejeitado

Obs.: Rejeitada por 6x3-Ari, Ademir e Roberto
18 - Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 2 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTABELECE OS QUADROS DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTENEGRO/RS
Aprovado

Obs.: Favoráveis: Vers. Gustavo Zanatta, Joacir Menezes, Márcio Müller, Marcos Gehlen, Renato Kranz e Rosemari Almeida. Contrários: Vers. Ademir Fachini, Ari Müller e Roberto Braatz.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcio Müller / PTB

2 - Prof. Renato Kranz / MDB

3 - Rose Almeida / PP

4 - Marcos Gehlen-Tuco / PT

5 - Ademir Fachini / PDT

6 - Ari Müller / PDT

7 - Roberto Braatz / PDT




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