Resumo (62ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1.º DA LEI N.º 5.747/13, QUE INSTITUI A "SEMANA DA MULHER MONTENEGRINA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR ACERCA DA EDIFICAÇÃO DE UNIDADE DA RECEITA FEDERAL EM TERRENO DESTINADO PELO MUNICÍPIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA ENVOLVENDO O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA ENVOLVENDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS, RUAS, PRAÇAS E ÁREAS DE RECREAÇÃO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DOS CONTRATOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS GETÚLIO VARGAS E SELMA WALLAUER E RUA ENG.º ERNESTO ZIETLOW.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA OBRA DA PRAÇA DO PROLURB II, BAIRRO SENAI, LOTEAMENTO MUTIRÃO BOM JESUS.

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE GENI MARIA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO EM 04.03.2014.

CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA AV. JULIO RENNER, FRENTE AO N.º 2675, REVENDA DE VEÍCULOS DO SIRINEU

PATROLAR, LIMPAR, VALETAS E BUEIROS, E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA SELMA WALLAUER

REVISAR AS LUMINÁRIAS E SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO CORREA, BAIRRO SENAI

REALIZAR SERVIÇO DE ROÇADA, PATROLAGEM E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA HOMERO MARTINS DA MOTTA, LOCALIDADE DE SOBRADO

PATROLAR, ENSAIBRAR, E FAZER A LIMPEZA NA ESTRADA QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DE ERCI KERBER, DANDO ACESSO A ESTRADA JOÃO XXIII, NA LOCALIDADE DE FAXINAL

DESENTUPIR BUEIROS NA ESTRADA PEDRO ALWIS SCHENKEL, NA LOCALIDADE DE FAXINAL

REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NO CANTEIRO DA RS287, ESQUINA COM A RS124

REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NO CANTEIRO DA RS287, EM FRENTE AO PRÉDIO DO ANTIGO FRIGONAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS PARA O REPASSE DE RECURSOS DO FNAS, PROGRAMA DE AÇÃO CONTINUADA - SAC 2014. (SOCIEDADE ABRIGO E PÃO DOS POBRES, ASSOCIAÇÃO LAR SAGRADA FAMÍLIA E APAE)

RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE MONTENEGRO.

CRIA CARGOS DE PROFESSOR ÁREA I E ÁREA II NO QUADRO DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 3.943/2003.

CRIA CARGOS DE ASSISTENTE DE ESCOLA E AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

ATRAVÉS DA INDICAÇÃO 45/13, SUGERIMOS INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E PROMOÇÃO DO ESPORTE. A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONSIDERA IMPORTANTE UMA INICIATIVA DESSA NATUREZA? HÁ ALGUM ESTUDO NESSE SENTIDO EM ANDAMENTO? HÁ PREVISÃO DE SER APRESENTADO PROJETO DE APOIO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO?

EM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO/MONTAGEM DA CANCHA DE RODEIOS E OUTRAS BENFEITORIAS AFINS NO PARQUE CENTENÁRIO, QUAL A ORIGEM DO RECURSO UTILIZADO? FORAM RECEBIDAS DOAÇÕES? CASO AFIRMATIVO, ANEXAR LISTA DE ITENS. AS DOAÇÕES RECEBIDAS FORAM INCORPORADAS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO? HOUVE INVESTIMENTO DO SETOR PRIVADO NO LOCAL? CASO AFIRMATIVO, ANEXAR DOCUMENTO QUE AUTORIZOU TAL PROCEDIMENTO. QUAIS MELHORIAS ESTÃO PROJETADAS PARA O LOCAL E QUAL SERÁ A FONTE DE RECURSOS PARA CUSTEÁ-LAS?

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTENEGRINA DE FRUTICULTORES.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.326,00 (PRÊMIO DARCY RIBEIRO PARA SEPHAC).

INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DE REMOÇÕES - SMS).