Resumo (64ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/03/2014 - 19:02
Encerramento: 20/03/2014 - 21:51



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Renato Kranz / MDB
Vice-Presidente: Márcio Müller / PTB
1º Secretário: Marcos Gehlen-Tuco / PT
2º Secretário: Gustavo Zanatta / PP



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ADEMIR FACHINI
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador ROBERTO BRAATZ

2º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador MÁRCIO MÜLLER

3º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
    Vereador JOACIR MENEZES
    Vereador RENATO KRANZ

4º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

5º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
    Vereador MARCOS GEHLEN




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 29 de 2014
Autor: Roberto Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DAS CONDIÇÕES DA RS287.


Obs.: REQUER REUNIÃO PARA TRATAR DAS CONDIÇÕES DA RS287
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 30 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA DA FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E O REPASSE SALÁRIO BASE PARA OS MESMOS E PLANEJAMENTO PARA A POLÍTICA PÚBLICA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 31 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DOS LOTEAMENTOS VERDES CAMPOS E RECANTO DAS FLORES, NO BAIRRO SENAI, QUANTO A INDICAÇÃO DAS RUAS COM PLACAS E SERVIÇO DE CORREIO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 85 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
PATROLAR E COLOCAR MATERIAL (BRITA OU SAIBRO) NAS RUAS DO LOTEAMENTO BOM JESUS, BAIRRO SENAI
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 86 de 2014
Autor: Roberto Braatz
NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS CATARINA DE ANDRADE E PRAÇA SÃO PEDRO PARA REALIZAR LIMPEZA DO TERRENO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 87 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
CONSERTAR REDE DE ESGOTO AO LADO DA RESIDÊNCIA DE N.º 71 DA RUA DR. DARIO MOESCH, BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 88 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
PATROLAR E COLOCAR BRITA OU SAIBRO NA RUA URUGUAI, BAIRRO FAXINAL
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 89 de 2014
Autor: Márcio Müller
CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA ALBINO BORCHARDT EM FRENTE AO N.º 432, BAIRRO SANTA RITA
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 90 de 2014
Autor: Márcio Müller
REALIZAR RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS VEGETAIS RESULTANTE DE PODAS E ROÇADA DAS LATERAIS DA ESTRADA ANTONIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 91 de 2014
Autor: Márcio Müller
REALIZAR LIMPEZA DE VALETAS NA ESTRADA QUE LIGA COSTA DA SERRA A VAPOR VELHO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 92 de 2014
Autor: Márcio Müller
DEMARCAR, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, COMO ÁREA ONDE NÃO É PERMITIDO ESTACIONAMENTO, NA AV. JULIO RENNER, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, TRECHO ENTRE A RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA E DA RUA TORBJORN WEIBULL
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 93 de 2014
Autor: Márcio Müller
PATROLAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA SELMA WALLAUER, BAIRRO FAXINAL
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 94 de 2014
Autor: Márcio Müller
REALIZAR SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO LEITO DA RUA DAS GARDÊNCIAS, BAIRRO ESTAÇÃO, COM RESPECTIVO CONSERTO DO CALÇAMENTO.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 95 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTAR BURACO LOCALIZADO NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, BAIRRO CENTRO, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE N.º 767 E 705
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 96 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR CALÇAMENTO NA RUA ATLANTA, EM FRENTE AO N.º 170, BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 97 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR BUEIRO NA RUA ATLANTA, EM FRENTE AO NÚMERO 410, BAIRRO AEROCLUBE
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 98 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
REALIZAR LIMPEZA E ROÇADA NO CANTEIRO DA RS287, NO ENTRONCAMENTO DA AV. ERNESTO POPP, BAIRRO CINCO DE MAIO
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 99 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR BUEIRO, JUNTO À CALÇADA, NA RUA DOUTOR HANS VARELMANN, EM FRENTE AO N.º 285, BAIRRO SÃO PAULO
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 100 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
SUBSTITUIR TAMPA DE BUEIRO, NA RUA DOUTOR HANS VARELMANN, EM FRENTE AO NÚMERO 204, BAIRRO SÃO PAULO
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei (Executivo) nº 28 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 070/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE RIOGRANDENSE PARA ATENDER AO PROJETO FERA, NO VALOR DE R$ 49.752,00.
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei (Executivo) nº 29 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 071/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DO COMÉRCIO PARA ATENDER AO PROJETO "BOLÃO, NOSSA LUTA E CONSERVAR E MANTER ESSE ESPORTE", NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Matéria não votada
22 - Projeto de Lei (Executivo) nº 30 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 072/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO ESPORTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER AO PROJETO LIFUGA, NO VALOR DE R$ 8.647,00.
Matéria não votada
23 - Projeto de Lei (Executivo) nº 31 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 073/2014
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL INSERVÍVEL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A UMAC.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ademir Fachini

2 - Márcio Müller

3 - Prof. Renato Kranz

4 - Rose Almeida

5 - Marcos Gehlen-Tuco




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 56 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
NO FINAL DE 2013 UM CAMINHÃO DA SMVSU TOMBOU NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO GERMANO HENKE, O VEÍCULO AINDA ENCONTRA-SE PARADO NO PÁTIO DA SECRETARIA, DIANTE DOS FATOS PERGUNTO: 1.QUAL O LOCAL CORRETO ONDE ACONTECEU O ACIDENTE? 2. O QUE O VEÍCULO ESTAVA TRANSPORTANDO PARA AQUELE LOCAL? 3.QUEM DETERMINOU AO MOTORISTA O TRANSPORTE DO MATERIAL PARA AQUELE DESTINO? 4.QUEM ESTAVA DIRIGINDO O CAMINHÃO? 5.FOI REGISTRADO BOLETIM DE OCORRÊNCIA DO ACIDENTE? 6.FOI ABERTO PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS? 7.EM CASO AFIRMATIVO DOS ITENS 5 E 6, FAVOR ANEXAR CÓPIAS DO BO E DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA.
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 57 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
DIANTE DAS RECLAMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS VALORES COBRADOS DE IPTU ATRAVÉS DOS NOVOS CARNÊS: QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA OS REAJUSTES DESSE IMPOSTO, QUE EM ALGUNS CASOS FORAM EXTREMAMENTE ELEVADOS?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 58 de 2014
Autores: Rose Almeida, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz
CONSIDERANDO QUE A ÚLTIMA NOMEAÇÃO DE OPERÁRIO OCORREU EM NOVEMBRO DE 2013 E QUE O NÚMERO DE CARGOS É DE 6, SENDO QUE 7 CANDIDATOS APROVADOS AGUARDAM NOMEAÇÃO: POR QUE NOS 4 MESES DECORRIDOS DESDE A ÚLTIMA NOMEAÇÃO NADA MAIS FOI FEITO? POR QUE NÃO HOUVE MAIS NOMEAÇÕES, UMA VEZ QUE TODOS SABEMOS DA GRANDE DEMANDA EXISTENTE NA DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 59 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
COM RESPEITO AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS RELACIONADOS AO CONSERTO DO BURACO LOCALIZADO NA RUA BENJAMIN ALVES BARRETO, ESQUINA COM A RUA ERNANDES AZEVEDO FERNANDES, EM FRENTE AO N.º 280, NO BAIRRO AEROCLUBE: POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FORAM ATENDIDOS ESSES PEDIDOS? QUANTO TEMPO AINDA O MORADOR TERÁ QUE AGUARDAR PARA QUE A PREFEITURA REALIZE UM TRABALHO QUE É DE SUA RESPONSABILIDADE?


Obs.: COM RESPEITO AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS RELACIONADOS AO CONSERTO DO BURACO LOCALIZADO NA RUA BENJAMIN ALVES BARRETO, ESQUINA COM A RUA ERNANDES AZEVEDO FERNANDES, EM FRENTE AO N.º 280, NO BAIRRO AEROCLUBE: POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FORAM ATENDIDOS ESTES PEDIDOS? QUANTO TEMPO AINDA O MORADOR TERÁ QUE AGUARDAR PARA QUE A PREFEITURA REALIZE UM TRABALHO QUE É DE SUA RESPONSABILIDADE?
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 60 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
COM RELAÇÃO AO COMPROMETIMENTO DO PREFEITO EM REALIZAR MELHORIAS NA ESTRADA DE SANTOS REIS: ATÉ ONDE VAI O COMPROMETIMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL? POR QUAL MOTIVO A PROMESSA DE MELHORIAS NA ESTRADA AINDA NÃO FOI ATENDIDA? QUAL A PREVISÃO?
Aprovado
6 - Requerimento nº 25 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INFRAESTRUTURA DO MORRO SÃO JOÃO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 26 de 2014
Autores: Marcos Gehlen-Tuco, Márcio Müller, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL.
Aprovado
8 - Requerimento nº 27 de 2014
Autores: Marcos Gehlen-Tuco, Márcio Müller, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO E REDE DE PROTEÇÃO.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 20 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 054/2014
CRIA CARGOS DE PROFESSOR ÁREA I E ÁREA II NO QUADRO DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 3.943/2003.
Aprovado
10 - Projeto de Lei (Executivo) nº 22 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 056/2014
RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE MONTENEGRO.
Aprovado
11 - Projeto de Lei (Executivo) nº 24 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 065/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS).
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ari Müller / PDT

2 - Roberto Braatz / PDT

3 - Márcio Müller / PTB

4 - Carlos E. de Mello-Naná / PP

5 - Marcos Gehlen-Tuco / PT




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