Ordem do Dia/Expediente: 11 - Indicação nº 6 de 2016 em 4ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (4ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 6 de 2016
FORMAR UMA FORÇA-TAREFA PARA FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS PARTICULARES QUE NÃO ESTÃO SENDO LIMPOS PELOS PROPRIETÁRIOS EM TODOS OS BAIRROS E QUE OS PROPRIETÁRIOS SEJAM NOTIFICADOS E MULTADOS SE NÃO CUMPRIREM COM A NOTIFICAÇÃO DENTRO DO PRAZO.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
FORMAR UMA FORÇA-TAREFA PARA FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS PARTICULARES, QUE NÃO ESTÃO SENDO LIMPOS PELOS PROPRIETÁRIOS, EM TODOS OS BAIRROS E QUE OS PROPRIETÁRIOS SEJAM NOTIFICADOS E MULTADOS SE NÃO CUMPRIREM COM A NOTIFICAÇÃO DENTRO DO PRAZO.