Ordem do Dia/Expediente: 2 - Requerimento nº 65 de 2016 em 12ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (12ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 65 de 2016
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI 09/2016, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS.3º, 4º E 6º DA LEI 659, DE 23 DE ABRIL DE 1954, QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI 2.323, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1983 E REVOGA O ART. 5º DA LEI 659, DE 23 DE ABRIL DE 1954.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUEIRO DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 96 DO REGIMENTO INTERNO, RETIRADA DO PROJETO DE LEI 09/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS.3º, 4º E 6º DA LEI 659, DE 23 DE ABRIL DE 1954, QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI 2.323, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1983 E REVOGA O ART. 5º DA LEI 659, DE 23 DE ABRIL DE 1954.