Ordem do Dia/Expediente: 2 - Pedido de Informação nº 127 de 2016 em 13ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (13ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Pedido de Informação nº 127 de 2016
EM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI N°60/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: FORAM REALIZADAS DISCUSSÕES COM ENTIDADES E CONSELHOS, TENDO EM VISTA TAIS ADEQUAÇÕES? SE SIM, QUAIS ENTIDADES E CONSELHOS PARTICIPARAM DO DEBATE? QUAIS AS ADEQUAÇÕES SUGERIDAS? QUANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE ENCAMINHAR TAL PROJETO A ESTA CASA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO?
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação