Ordem do Dia/Expediente: 4 - Pedido de Informação nº 112 de 2013 em 20ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (20ª Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Pedido de Informação nº 112 de 2013
QUANTO AO ATERRO COLOCADO NA ÁREA DE DOMÍNIO DO DAER, JUNTO AO PORTÃO 4 DO PARQUE CENTENÁRIO, PERGUNTO: QUEM EXECUTOU A MOVIMENTAÇÃO DO SOLO E O TRANSPORTE DO MATERIAL? FORAM VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL OU DA EMPRESA DOADORA? QUEM AUTORIZOU E QUAL A ORIGEM DO SOLO? ENCAMINHAR CÓPIA DA LICENÇA AMBIENTAL. SE LICENCIADO, ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO TÉCNICO ELABORADO POR GEÓLOGO OU ENGENHEIRO CIVIL; PARECER TÉCNICO DESTE ASSINADO POR GEÓLOGO OU ENGENHEIRO CIVIL, E CÓPIA DE TODAS AS ART'S DO CREA.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação