Ordem do Dia/Expediente: 2 - Pedido de Informação nº 48 de 2019 em 20ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (20ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
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Pedido de Informação nº 48 de 2019
Na Rua do Engenho, paralelo com a Praça Leonel de Moura Brizola (Praça dos Ferroviários), Bairro Centro, constata-se que a rua esta obstruída com bloquetos de concreto, inviabilizando a entrada e saída de veículos que dão acesso a Rua Buarque de Macedo. Também na rua existe um bloqueto de concreto em frente à residência de nº 158 impossibilitando manobra de veículos:
Diante disso, questiona-se:
1. Há previsão legal para o bloqueio parcial da rua? Se sim, qual a motivação para tal ato?
2. Quem determinou o bloqueio?
3. Se não há previsão legal e de forma objetiva, quando será retirados os bloquetos de concreto, possibilitanto acesso e saída de veículos?
4. Existe processo administrativo que determinou bloqueio parcial da rua? Se Sim, fornecer cópia do processo.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação