Ordem do Dia/Expediente: 2 - Pedido de Informação nº 15 de 2022 em 3ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (3ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Pedido de Informação nº 15 de 2022

1. Em números, quantos são professores, funcionários de escola e quantos são funcionários públicos das demais secretarias na folha de pagamento? 2. Percentualmente, no total da folha, o que pertence à rubrica SMEC e quanto às demais; 3. Quantos CC e quanto representam o percentual na folha? 4. Quantos são os que ocupam funções gratificadas? 5. Relatório dos últimos 12 meses dos valores especificados de gastos com a folha de pagamento, para os funcionários do quadro geral, para os funcionários do Magistério, para os CCs, para os FGs e gastos com horas extras? 6. Relatório especificando quadrimestralmente a composição da receita líquida. 7. A porcentagem da receita corrente líquida do quadro geral dos funcionários e no quadro da Educação e os valores correspondentes por quadrimestre. 8. Qual o recurso veio através do Fundeb em 2021 e qual a previsão para 2022? 9. Relatório especificado dos últimos 12 meses de aplicação dos recursos do Fundeb.

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