PDL 4
2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor:Juarez Vieira da Silva
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Concede o título de Cidadão Montenegrino Honorário ao Senhor Gilvan Martiliano de Oliveira.
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Aguardando emissão de Parecer de Comissão
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Não definida.
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PLEX 27
2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Autor:Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa ZLOG LOGISTICA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.
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Aguardando emissão de Parecer de Comissão
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Não definida.
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PLCEX 38
2025 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 38 de 2025
Autor:Prefeito Municipal
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Altera, acresce e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 6.228, de 27 de novembro de 2015, dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município; estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
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Em tramitação
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Não definida.
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PLCEX 37
2025 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 37 de 2025
Autor:Prefeito Municipal
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Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 2.635, de 04.05.1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências.
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Em tramitação
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Não definida.
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PR 4
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor:
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Altera a redação dos artigos 160, inciso II e 200, Inciso I do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
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Aguardando emissão de Parecer de Comissão
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Não definida.
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REQ 158
2023 - Requerimento
Requerimento nº 158 de 2023
Autor:Talis Ferreira
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Agendamento de reunião para tratar sobre a situação do andamento da distribuição das cestas básicas no Município de Montenegro.
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Aguardando inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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