Matérias em Tramitação (CGP - Comissão Geral de Pareceres)

Há 6 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PDL 4 2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor:Juarez Vieira da Silva
Concede o título de Cidadão Montenegrino Honorário ao Senhor Gilvan Martiliano de Oliveira.
Aguardando emissão de Parecer de Comissão Não definida.
PLEX 27 2025 - Projeto de Lei (Executivo)
Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2025
Autor:Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa ZLOG LOGISTICA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.
Aguardando emissão de Parecer de Comissão Não definida.
PLCEX 38 2025 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 38 de 2025
Autor:Prefeito Municipal
Altera, acresce e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 6.228, de 27 de novembro de 2015, dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município; estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Em tramitação Não definida.
PLCEX 37 2025 - Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 37 de 2025
Autor:Prefeito Municipal
Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 2.635, de 04.05.1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências.
Em tramitação Não definida.
PR 4 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor:
Altera a redação dos artigos 160, inciso II e 200, Inciso I do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
Aguardando emissão de Parecer de Comissão Não definida.
REQ 158 2023 - Requerimento
Requerimento nº 158 de 2023
Autor:Talis Ferreira
Agendamento de reunião para tratar sobre a situação do andamento da distribuição das cestas básicas no Município de Montenegro.
Aguardando inclusão na ordem do dia Não definida.