Requerimento nº 175 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
175
Data de Apresentação
29/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Envio de correspondência aos líderes de bancada da Assembleia Legislativa do RS, solicitando que seja repassado aos demais Deputados Estaduais, a manifestação desta Casa Legislativa, pedindo VOTEM CONTRARIAMENTE ao projeto de lei que tramita na AL, de nº 109/18, propondo induzir mudanças na Lei nº 8.820/89, que institui o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Indexação
Imposto - Aumento - Manifestação - Contrário
Observação