Projeto de Lei (Legislativo) nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Legislativo)
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
24/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 022/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Gratificações
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria gratificações na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.
Indexação
compras e licitações - comissões parlamentares - cargo - servidor efetivo
Observação
Norma Jurídica Relacionada