Projeto de Lei (Executivo) nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
05/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 034/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Crédito Especial
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui ação na LDO 2019 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 90.122,48 no Orçamento Anual de 2019 (pulverizador - Associação de Citricultores de Campo do Meio).
Indexação
Desenvolvimento Rural - Ministério da Agricultura e Pecuária - pulverizador eletrostático - máquinas e implementos agrícolas - citricultura - Associação de Citricultores de Campo do Meio - Ministério da Agricultura
Observação
Norma Jurídica Relacionada