Projeto de Lei (Executivo) nº 9 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2019
Número
9
Data de Apresentação
11/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 046/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Crédito Especial
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a incluir ação na LDO 2019 e abrir crédito especial no valor de R$ 30.024,89, para Reforma do Prédio da SMEC Administração.
Indexação
Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC - Obras e Instalações
Observação
Norma Jurídica Relacionada