Projeto de Lei (Legislativo) nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Legislativo)
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
13/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 054/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Revisão Geral Anual
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro.
Indexação
perda inflacionária
Observação