Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Na quadra formada pelas Ruas Simões Lopes Neto, Treze de Maio e Ver. João Vicente, todas no Bairro Centenário, está edificada a Escola Estadual A.J. Renner e seu entorno. Na esquina das Ruas Simões Lopes Neto com a Ver. João Vicente existe uma área de terras que encontra-se nas seguintes condições:
1) Falta cercamento;
2) Falta meio-fio e passeio público;
3) Há acúmulo de lixo, restos de obra e outros;
4) Há animais soltos e confinados (amarrados);
5) Há um abrigo improvisado para animais;
6) Há ocupação irregular;
Desta feita, peço as seguintes informações sobre o imóvel:
1) A quem pertence?
2) Qual a sua ocupação atual?
3) Qual a sua ocupação para o futuro?
4) Quem faz a conservação e manutenção?
5) Quais os critério de utilização e ocupação?

Na Rua Ver. João Vicente, no Bairro Rui Barbosa, está sendo edificada a Escola EMEI, no Bairro Centenário e seu entorno. Pedimos informação de:
1) Por que a obra encontra-se paralisada, sendo que o início da obra se deu em 08/09/2016, com conclusão prevista para 180 dias?
2) Qual a situação contratual? Apresentar cópia do contrato.
3) Quem são os responsáveis pela fiscalização? A empresa já foi notificada?
4) Os prazos contratuais e cronogramas foram atendidos? Apresentar planilha.

Na Rua Maria Antônia Machado, 280, no final da rua e divisa com a Escola Estadual A.J. Renner e seu entorno, no Bairro Rui Barbosa. O proprietário do último imóvel do lado direito de quem entra, formulou e protocolou (protocolo nº2018/9439 em 07/11/2018) a seguinte solicitação:
"Solicitação de continuidade da canalização da rede de esgoto que desce da Escola Estadual A.J. Renner e desemboca dentro de meu terreno na Rua Maria Antônia Machado."
Desta feita, questiona-se:
1) A solicitação do contribuinte aparentemente não foi atendida. Por que?
2) Quando será realizada a intervenção solicitada via protocolo e pago?

Reunião para tratar sobre a tributação dos imóveis localizados na zona urbana - após as mudanças advindas com o Plano Diretor atual -, que possuem atividade propriamente rural.

Reunião para tratar sobre a linha de ônibus urbano no Bairro Estação feita pela Viação Montenegro S/A.

Reunião para tratar da questão da coleta de lixo e manutenção das lixeiras no interior.

Reunião para tratar sobre a infraestrutura da Rua dos Imigrantes, nos bairros SENAI e Santa Rita.

Reunião para tratar sobre a regularização da Vila do Adão, na Localidade de Muda Boi.

Reunião para fins de tratar sobre a situação do Cemitério Municipal: sepultamentos, questões ambientais e projeto de construção de um novo cemitério.

Reunião para fins de tratar sobre os encaminhamentos das Indicações das seguintes demandas: 1. Construção dos banheiros públicos na Praça Leonel de Moura Brizola; 2. Construção da calçada de acesso ao Bairro Imigração pela Estrada Reinaldo Horlle; 3. Pavimentação da Rua do Sinos no Bairro Senai (Vila Esperança);
4. Colocação das Placas de sinalização em ÁREAS ESCOLARES.

Reunião para fins de tratar sobre a realização dos eventos esportivos e culturais a serem realizados em Montenegro durante o ano de 2019.

Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real ao pessoal do Município.

Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Montenegro, referente aos meses do ano de 2019 em que este seja superior ao valor do padrão referencial de que trata o artigo 42, inciso I, da Lei Complementar n.º 3.943/2003.

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e aumento real ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro.

Cria o Programa Parada Segura destinado a incentivar medidas de segurança a serem adotadas no transporte público coletivo por ônibus e micro-ônibus no município de Montenegro.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 3.050,00, para Manutenção do FUMREBOM.

Denomina Rua Vereador Osmar Hermes um logradouro público.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro.