Resumo (3ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requerimento para alterar a composição de funcionamento da CPI Plano de Carreira.

Voto de Congratulações a Luciano Pinto (faixa preta) que ficou com o título de campeão no peso e no absoluto em evento ocorrido no dia 17/02/2019, em Tramandaí-RS, aonde os atletas da Academia JA JIU-JITSU de Montenegro disputaram a segunda Etapa da Copa Prime de JIU-JITSU.

Voto de Congratulações a João Pedro Gadini que ficou em 3º lugar peso em evento ocorrido no dia 17/02/2019, em Tramandaí-RS, aonde os atletas da Academia JA JIU-JITSU de Montenegro disputaram a segunda Etapa da Copa Prime de JIU-JITSU.

Voto de Congratulações a Tiago Bolinha Lemes (faixa marrom) que ficou com o terceiro lugar no peso em evento ocorrido no dia 17/02/2019, em Tramandaí-RS, aonde os atletas da Academia JA JIU-JITSU de Montenegro disputaram a segunda Etapa da Copa Prime de JIU-JITSU.

Voto de Congratulações a Lira Techeira (faixa branca) que ficou com o título de Vice-Campeã no peso em evento ocorrido no dia 17/02/2019, em Tramandaí-RS, aonde os atletas da Academia JA JIU-JITSU de Montenegro disputaram a segunda Etapa da Copa Prime de JIU-JITSU.

Voto de Congratulações a Marcelo Ignácio (faixa azul) que ficou com o título de campeão no peso e 3º lugar no absoluto em evento ocorrido no dia 17/02/2019, em Tramandaí-RS, aonde os atletas da Academia JA JIU-JITSU de Montenegro disputaram a segunda Etapa da Copa Prime de JIU-JITSU.

Voto de Congratulações a Márcio Rodrigues (faixa roxa) que ficou com o título e campeão no peso e vice-campeão no absoluto em evento ocorrido no dia 17/02/2019, em Tramandaí-RS, aonde os atletas da Academia JA JIU-JITSU de Montenegro disputaram a segunda Etapa da Copa Prime de JIU-JITSU.

Voto de Congratulações a Yusto Techeira (faixa cinza) que ficou com o título de campeão no peso em evento ocorrido no dia 17/02/2019, em Tramandaí-RS, aonde os atletas da Academia JA JIU-JITSU de Montenegro disputaram a segunda Etapa da Copa Prime de JIU-JITSU.

Voto de Congratulações a Adilson Machado (faixa branca) que ficou com o título de campeão no peso em evento ocorrido no dia 17/02/2019, em Tramandaí-RS, aonde os atletas da Academia JA JIU-JITSU de Montenegro disputaram a segunda Etapa da Copa Prime de JIU-JITSU.

Colocar um container de lixo na Rua Capitão Cruz, ao lado da Travessa Capitão Porfírio, no Bairro Centro.

Efetuar estudo através do Departamento de Transporte e Trânsito em conjunto com o Departamento de Desporto Municipal, no sentido de viabilizar a demarcação na pista de rolagem e/ou passeio público, para fins de orientar os praticantes de caminhadas ou corrida, das distâncias percorridas, conforme sugestões que seguem junto à proposição.

Realizar manutenção das Estradas da Localidade da Rua Nova.

Realizar manutenção da Rua São Leopoldo depois da ponte no Bairro Imigração.

Realizar manutenção da Estrada da Localidade de Fortaleza.

Realizar manutenção da Estrada do Passo do Jacaré na Localidade de Passo da Serra.

Limpar e capinar a Rua Lages, no Loteamento Glória, no Bairro Santa Rita.

Consertar rede de esgoto na Rua Luiz Carlos Schneider esquina com a Rua José Nerci Mombach, no Loteamento Luiz Inácio, no Bairro Timbaúva.

Limpar e trocar canos da rede de esgoto na Rua Morena Lezer, nº 112, no Loteamento Luiz Inácio, no Bairro Timbaúva.

Consertar erosão na calçada na Rua João Amâncio Lutz nº 242, no Bairro Santa Rita.

Realizar corte e limpeza da grama que toma conta da calçada na Rua Balduíno Rambo, no Bairro Bela Vista.

Consertar buraco existente no meio da Rua Canadá, no Bairro Imigração.

Consertar boca de lobo (trocar tampa e colocar grade) localizada na esquina das Ruas São João e Bento Gonçalves.

Efetuar reparo (patrolar, limpar valetas e colocar saibro) em toda a extensão da Estrada Braulino de Azevedo.

Reparar (tapar buracos, limpar valeta e colocar saibro) em toda extensão da Estrada de Bom Jardim, especialmente, no trecho que fica entre o Armazém do Ginico em direção à Serra Velha.

Verificar e consertar buraco existente na calçada da Rua Osvaldo Aranha, em frente à Estação da Cultura.

Verificar e consertar buraco existente na calçada da Rua Buarque de Macedo, nº528, em frente ao Supermercado Via II.

Substituir lâmpada queimada na Rua Albano Coelho de Souza, em frente ao nº 520, no Bairro Progresso

Recolocar a haste e a lâmpada do poste que foi trocado na Rua Boa Vista nº 260, no Bairro Santo Antônio.

Efetuar roçada na beira da estrada, em toda a extensão da via que liga Montenegro à Vendinha.

Realizar limpeza e substituição da tampa do bueiro localizado na Estrada Antônio Inácio de Oliveira Filho, nº 1750, no Bairro Aeroclube.

Colocar guardo-corpo na ponte localizada no Faxinal.

Consertar buraco de esgoto na Rua Carlos Petry, nº60, esquina com Rua Hans Varelmann, no Bairro Timbaúva.

Consertar buraco de esgoto na Rua Cristo Redentor, nº 3845, no Bairro Santa Rita.

Realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da margem da BR-386, na Localidade da Vendinha na frente da Certaja.

Rocar beira da estrada, em toda a extensão da Estrada Marcírio de Souza Carpes, passando pelas localidades, de Potreiro Grande e Pesqueiro.

Capinar e limpar calçada na Rua Ramiro Barcelos entre a Rua Capitão Machado e o nº 980.

Desentupir canos da rede de esgoto, onde está cedendo a calçada, na Rua Ramiro Barcelos nº 1063, no Bairro Centro.

Colocar proteção lateral na ponte existente na Travessa Capitão Cruz, entre as Ruas Ramiro Barcelos e a Rua Capitão Cruz.

Verificar rede de esgoto que passa no leito da Rua Olavo Bilac, defronte a APAE.

Consertar bueiro, onde esta se formando um buraco ao lado do poste de energia da RGE, pondendo ocasionar o seu tombamento, na Rua Amândio Lampert, nº 291, no Bairro São João.

Realizar limpeza, consertar bueiro, bem como colocar tampa, na Rua Onésimo Alves de Oliveiria, esquina Rua Cel. Nicolau Kroeff, no Bairro Progresso.

Notificar os proprietários: de terreno baldio, localizado na Rua Firmino Rodrigues Cardos, s/nº, entre os números 2098 e 2068 e do imóvel situado na Rua Firmino Rodrigues Cardoso, nº2068, ambos, no Bairro Ferroviário.

Efetuar roçada e limpeza de detritos nos final da Rua Maria Antônio Machado junto à divisa da Escola A.J. Renner, no Bairro Centenário.

Consertar buraco existente em frente ao nº 265, no passeio público da Rua Adalberto Moojen, no Bairro São Paulo.

Consertar buraco causado pela erosão em frente ao nº 72, no passeio da Rua Simões Lopes Neto, no Bairro Rui Barbosa.

Efetuar roçada, recomposição e recolocação do calçamento em diversos buracos, assim como, limpeza de detritos nas laterais - em toda a sua extensão, da Rua Licínio Faustino da Silva, no Bairro Senai.

Roçar, patrolar e colocar saibro ou brita, assim como, limpar os detritos nas laterias da Estrada Rui Ataíde Pereira de Vargas, no Passo do Manduca e efetuar limpeza geral junto ao atracadouro no Rio Caí, bem como, melhorias no acesso de pedestres (escada) e chegada de embarcações (ancoradouro).

Efetuar roçada, limpeza e retirada de detritos nos passeios das ruas do Bairro Olaria, mais precisamente na Área Verde entre as Ruas João Paulo II, esquina com a Raimundo Côrrea da Silva.

Efetuar substituição de uma parada de ônibus, situada na Rua das Alamandas, no quarteirão formado pelas Ruas das Mirocálices e das Miosótis, no Bairro Estação e colocar outras paradas no itinerário de circulação do transporte público.

Efetuar roçada e limpeza de detritos, bem como, o descapoeiramento nas margens da sanga localizada entre os nºs 61 e 101, na Rua Simões Lopes Neto, no Bairro Rui Barbosa.

Notificar o(s) proprietário(s) ou responsável(eis) pelo terreno baldio, localizado na Rua Ramiro Barcelos, entre os imóveis de nº 980 e 896, no Bairro Centro.

Altera requisito para provimento do cargo de Secretário-Geral CC/FG 04, da Lei Complementar nº 5.901, de 19 de março de 2014, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece o Quadro de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.

Denomina a Rua Farroupilha um logradouro público.

Denomina a Rua Paixão Côrtes um logradouro público.

Na quadra formada pelas Ruas Simões Lopes Neto, Treze de Maio e Ver. João Vicente, todas no Bairro Centenário, está edificada a Escola Estadual A.J. Renner e seu entorno. Na esquina das Ruas Simões Lopes Neto com a Ver. João Vicente existe uma área de terras que encontra-se nas seguintes condições: 1) Falta cercamento; 2) Falta meio-fio e passeio público; 3) Há acúmulo de lixo, restos de obra e outros; 4) Há animais soltos e confinados (amarrados); 5) Há um abrigo improvisado para animais; 6) Há ocupação irregular; Desta feita, peço as seguintes informações sobre o imóvel: 1) A quem pertence? 2) Qual a sua ocupação atual? 3) Qual a sua ocupação para o futuro? 4) Quem faz a conservação e manutenção? 5) Quais os critério de utilização e ocupação?

Na Rua Ver. João Vicente, no Bairro Rui Barbosa, está sendo edificada a Escola EMEI, no Bairro Centenário e seu entorno. Pedimos informação de: 1) Por que a obra encontra-se paralisada, sendo que o início da obra se deu em 08/09/2016, com conclusão prevista para 180 dias? 2) Qual a situação contratual? Apresentar cópia do contrato. 3) Quem são os responsáveis pela fiscalização? A empresa já foi notificada? 4) Os prazos contratuais e cronogramas foram atendidos? Apresentar planilha.

Na Rua Maria Antônia Machado, 280, no final da rua e divisa com a Escola Estadual A.J. Renner e seu entorno, no Bairro Rui Barbosa. O proprietário do último imóvel do lado direito de quem entra, formulou e protocolou (protocolo nº2018/9439 em 07/11/2018) a seguinte solicitação: "Solicitação de continuidade da canalização da rede de esgoto que desce da Escola Estadual A.J. Renner e desemboca dentro de meu terreno na Rua Maria Antônia Machado." Desta feita, questiona-se: 1) A solicitação do contribuinte aparentemente não foi atendida. Por que? 2) Quando será realizada a intervenção solicitada via protocolo e pago?

Reunião para tratar sobre a tributação dos imóveis localizados na zona urbana - após as mudanças advindas com o Plano Diretor atual -, que possuem atividade propriamente rural.

Reunião para tratar sobre a linha de ônibus urbano no Bairro Estação feita pela Viação Montenegro S/A.

Reunião para tratar da questão da coleta de lixo e manutenção das lixeiras no interior.

Reunião para tratar sobre a infraestrutura da Rua dos Imigrantes, nos bairros SENAI e Santa Rita.

Reunião para tratar sobre a regularização da Vila do Adão, na Localidade de Muda Boi.

Reunião para fins de tratar sobre a situação do Cemitério Municipal: sepultamentos, questões ambientais e projeto de construção de um novo cemitério.

Reunião para fins de tratar sobre os encaminhamentos das Indicações das seguintes demandas: 1. Construção dos banheiros públicos na Praça Leonel de Moura Brizola; 2. Construção da calçada de acesso ao Bairro Imigração pela Estrada Reinaldo Horlle; 3. Pavimentação da Rua do Sinos no Bairro Senai (Vila Esperança); 4. Colocação das Placas de sinalização em ÁREAS ESCOLARES.

Reunião para fins de tratar sobre a realização dos eventos esportivos e culturais a serem realizados em Montenegro durante o ano de 2019.

Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real ao pessoal do Município.

Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Montenegro, referente aos meses do ano de 2019 em que este seja superior ao valor do padrão referencial de que trata o artigo 42, inciso I, da Lei Complementar n.º 3.943/2003.

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e aumento real ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro.

Cria o Programa Parada Segura destinado a incentivar medidas de segurança a serem adotadas no transporte público coletivo por ônibus e micro-ônibus no município de Montenegro.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 3.050,00, para Manutenção do FUMREBOM.

Denomina Rua Vereador Osmar Hermes um logradouro público.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro.