Ordem do Dia/Expediente: 1 - Pedido de Informação nº 10 de 2019 em 3ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (3ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
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Pedido de Informação nº 10 de 2019
Na quadra formada pelas Ruas Simões Lopes Neto, Treze de Maio e Ver. João Vicente, todas no Bairro Centenário, está edificada a Escola Estadual A.J. Renner e seu entorno. Na esquina das Ruas Simões Lopes Neto com a Ver. João Vicente existe uma área de terras que encontra-se nas seguintes condições:
1) Falta cercamento;
2) Falta meio-fio e passeio público;
3) Há acúmulo de lixo, restos de obra e outros;
4) Há animais soltos e confinados (amarrados);
5) Há um abrigo improvisado para animais;
6) Há ocupação irregular;
Desta feita, peço as seguintes informações sobre o imóvel:
1) A quem pertence?
2) Qual a sua ocupação atual?
3) Qual a sua ocupação para o futuro?
4) Quem faz a conservação e manutenção?
5) Quais os critério de utilização e ocupação?
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação