Pedido de Informação nº 10 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2019

Número

10

Data de Apresentação

21/02/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Na quadra formada pelas Ruas Simões Lopes Neto, Treze de Maio e Ver. João Vicente, todas no Bairro Centenário, está edificada a Escola Estadual A.J. Renner e seu entorno. Na esquina das Ruas Simões Lopes Neto com a Ver. João Vicente existe uma área de terras que encontra-se nas seguintes condições:
    1) Falta cercamento;
    2) Falta meio-fio e passeio público;
    3) Há acúmulo de lixo, restos de obra e outros;
    4) Há animais soltos e confinados (amarrados);
    5) Há um abrigo improvisado para animais;
    6) Há ocupação irregular;
    Desta feita, peço as seguintes informações sobre o imóvel:
    1) A quem pertence?
    2) Qual a sua ocupação atual?
    3) Qual a sua ocupação para o futuro?
    4) Quem faz a conservação e manutenção?
    5) Quais os critério de utilização e ocupação?

    Indexação

    Informações - Imóveis - Centenário - Baldio

    Observação

    Data Votação: 21 de Fevereiro de 2019