Pedido de Informação nº 19 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2019
Número
19
Data de Apresentação
21/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente ao plano de saúde dos servidores municipais prestado pela empresa Unimed Vale do Caí, questiona-se:
1) Quais os contratos vigentes em 2018?
2) Nos contratos a previsão de fornecimento de medicamentos eram encargo de quem?
3) Se o conselho FAP/FAS deliberou sobre o fornecimento de medicamento não previsto em contrato?
3.1) Quem o presidente da entidade? Tem poder de deliberação?
4) No caso de ingresso de ação contra a prestadora do plano de saúde, quem é o responsável pelo pagamento?
5) No caso hipotético, quem tem poder de deliberar para a assunção de dívida?
6) Fornecer todos os documentos relativos ao processo 10495/2018.
6.1) Há parecer da DPM? Havendo parecer, os apontamentos foram observados?
7) Em relação às coberturas, houve alteração contratual em relação à responsabilidades pelo fornecimento de medicamento, cirurgia ou exame em relação ao contrato anterior vigente?
1) Quais os contratos vigentes em 2018?
2) Nos contratos a previsão de fornecimento de medicamentos eram encargo de quem?
3) Se o conselho FAP/FAS deliberou sobre o fornecimento de medicamento não previsto em contrato?
3.1) Quem o presidente da entidade? Tem poder de deliberação?
4) No caso de ingresso de ação contra a prestadora do plano de saúde, quem é o responsável pelo pagamento?
5) No caso hipotético, quem tem poder de deliberar para a assunção de dívida?
6) Fornecer todos os documentos relativos ao processo 10495/2018.
6.1) Há parecer da DPM? Havendo parecer, os apontamentos foram observados?
7) Em relação às coberturas, houve alteração contratual em relação à responsabilidades pelo fornecimento de medicamento, cirurgia ou exame em relação ao contrato anterior vigente?
Indexação
Informações - FAS - Saúde - Servidor
Observação