Pedido de Informação nº 28 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2019
Número
28
Data de Apresentação
04/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Como se justifica a intervenção da Guarda Municipal, na RSC 287 KM 01, na travessia do Bairro Panorama, no dia 22 de março por volta das 17h?
Houve solicitação de alguém para que isso acontecesse? (Em caso positivo anexar documentação)
Quem do Poder Executivo autorizou essa ação? (Anexar documentação)
Houve participação da Defesa Civil neste ato? Por que e quem autorizou? (Anexar documentação)
Existe previsão legal para atuação da Guarda Municipal e Defesa Civil em ação nas Rodovias Estaduais sem presença da Polícia Rodoviária Estadual?
Houve solicitação de alguém para que isso acontecesse? (Em caso positivo anexar documentação)
Quem do Poder Executivo autorizou essa ação? (Anexar documentação)
Houve participação da Defesa Civil neste ato? Por que e quem autorizou? (Anexar documentação)
Existe previsão legal para atuação da Guarda Municipal e Defesa Civil em ação nas Rodovias Estaduais sem presença da Polícia Rodoviária Estadual?
Indexação
Informações - Guarda - Rodovia - Estadual
Observação