Projeto de Lei (Executivo) nº 67 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2012
Número
67
Data de Apresentação
21/06/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 225/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA VALOR À ALÍNEA "A" DO INCISO I DO ART. 1.º DA LEI N.º 5.575/2011 - PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA 2012 (OASE/HM).
Indexação
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES - AOASE - HOSPITAL MONTENEGRO
Observação
Norma Jurídica Relacionada