Lei Ordinária nº 5.668, de 16 de julho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5668
Ano
2012
Data
16/07/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA VALOR À ALÍNEA "A" DO INCISO I DO ART. 1.º DA LEI N.º 5.575/2011 - PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA 2012 (OASE/HM).
Indexação
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES - AOASE - HOSPITAL MONTENEGRO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica