Projeto de Lei (Executivo) nº 36 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2019
Número
36
Data de Apresentação
31/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 190/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Concessão de Uso
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a firmar concessão de uso com a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Montenegro – APOPESMONT.
Indexação
Imóveis - RFFSA - Rede Férrea
Observação
Norma Jurídica Relacionada