Mensagem Retificativa nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Retificativa
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
10/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 207/2019
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Concessão de Uso
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem retificativa ao artigo 1º e seu parágrafo único e ao artigo 6º, do Projeto de Lei n.º 041/2019, que autoriza o Executivo Municipal a firmar concessão de uso com a Associação Comunitária Pró Desenvolvimento de Montenegro, mantenedora da Rádio Montenegro FM 87.9.
Indexação
Observação