Projeto de Lei (Legislativo) nº 24 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Legislativo)
Ano
2019
Número
24
Data de Apresentação
26/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 315/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Semanas Municipais
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
Indexação
organizações da sociedade civil - educação
Observação
Norma Jurídica Relacionada