Projeto de Lei (Executivo) nº 71 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2019
Número
71
Data de Apresentação
07/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 355/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Operação de crédito
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, e dá outras providências.
Indexação
Programa Pró-Transportes Avançar Cidades - Mobilidade Urbana - Fundo de Participação dos Municípios - operações de crédito - Ministério do Desenvolvimento Regional
Observação
Norma Jurídica Relacionada