Projeto de Lei (Executivo) nº 73 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2019
Número
73
Data de Apresentação
14/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 360/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Programas Municipais
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Programa de Incentivo de Horas Máquinas e auxílio no Transporte de Materiais para Associações Comunitárias do Município de Montenegro.
Indexação
Viação e Serviços Urbanos - associações comunitárias - Desenvolvimento Rural -
Observação
Norma Jurídica Relacionada