Mensagem Retificativa nº 6 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Retificativa
Ano
2019
Número
6
Data de Apresentação
14/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 297/2019
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Conselhos Municipais
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem Retificativa acrescentando os §§ 6º, 7º e 8º ao art. 3 do Projeto de Lei n.º 060/2019, que reestrutura o Conselho Municipal de Educação - CME
Indexação
Observação