Mensagem Retificativa nº 7 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Retificativa
Ano
2019
Número
7
Data de Apresentação
14/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 208/2019
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Códigos
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n.º 042/2019, que institui o Código Sanitário do Município de Montenegro.
Indexação
Observação