Projeto de Lei (Legislativo) nº 42 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Legislativo)
Ano
2019
Número
42
Data de Apresentação
19/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 402/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Estrada Manoel Pinto de Azevedo um logradouro público.
Indexação
Rua - Estrada - Logradouro - Nome
Observação
Norma Jurídica Relacionada