Projeto de Lei (Executivo) nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
06/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 013/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Crédito Especial
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 833.924,88, para conclusão da EMEI Centenário.
Indexação
Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC - Educação Infantil - Conclusão de Obras Exercícios Anteriores - Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE
Observação
Norma Jurídica Relacionada