Projeto de Lei (Executivo) nº 3 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2020
Número
3
Data de Apresentação
06/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 014/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Crédito Especial
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2020 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 69.235,95 (“Qualificação da Infraestrutura Produtiva Assentamento/RS”, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - assentamento Vinte e Dois de Novembro).
Indexação
Desenvolvimento Rural - SMDR - Agricultura - Incentivos Visando a Sustentabilidade - Qualificação da Infraestrutura Produtiva Assentamento/RS - Governo do Estado do Rio Grande do Sul - assentamento Vinte e Dois de Novembro - Morro Montenegro.
Observação
Norma Jurídica Relacionada