Projeto de Lei (Executivo) nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
05/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 037/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Crédito Especial
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 400.000,00, para incentivos empresariais.
Indexação
Polo da Química - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR - SMIC - Orçamento - LDO 2020 - incentivos
Observação
Norma Jurídica Relacionada